O livre arbítrio e a graça

Texto do confrade Karlos Guedes:

Existe na teologia especulativa um longo e acirrado debate sobre como harmonizar o livre arbítrio do homem com a doutrina da graça. São, basicamente, duas linhas de pensamento: a escola tomista, que exalta a graça como o princípio da conversão do homem; e a molinista, que exalta a escolha humana no processo de justificação.

Antes de mais, o primeiro passo que devemos dar quando queremos entender um assunto é deixar bem definido e compreendido os termos da questão. Neste texto, portanto, faremos a definição de certas expressões para se entender melhor em que consiste a liberdade do homem e a graça de Deus.

Faremos então: definição dos termos, a saber: liberdade (inteligência, vontade e livre arbítrio); graça (com todas as suas divisões); situação básica das duas escolas; e por fim ousaremos propor uma harmonização.

 1 Liberdade

Sabemos que o livre arbítrio diz respeito à ação do homem, a como ele procede. Comecemos não a falar propriamente o que é livre arbítrio, mas das potências as quais a natureza humana se serve antes de obrar.

Tais potências são a inteligência e a vontade.

 1.1 Inteligência

Falamos aqui não do que vem a ser inteligência do ponto de vista da psicologia, mas da sua noção metafísica. Deste modo, analisamos a influência desse atributo nas ações espirituais do homem.

Neste sentido, inteligência é a faculdade espiritual de conhecer algo, material ou imaterial, de maneira abstrata, ou seja, universal (cf. R. Jolivet, Vocabulário de Filosofia).

É por esta apreensão da essência dos seres, reais ou realizáveis, que a inteligência julga o bem do objeto de sua intelecção.

1.2 Vontade

Essa segunda propriedade espiritual dos seres racionais é a responsável pelo obrar. É na vontade que se encontra a formalidade do ato, na medida em que nela há também a intenção da ação realizada, ou seja, o fim particular a que um homem se propõe ao realizar um ato.

Assim, o apetite racional, ou vontade, é a tendência de desejar o bem concebido como tal, seja espiritual seja sensível (cf. R. Jolivet, Vocabulário de Filosofia). Segue, pois, a inteligência.

Entretanto, o que dissemos sobre a vontade seguir a inteligência, apenas diz respeito ao ideal ou o que se daria no homem antes do pecado original. Após a queda, o homem ficou sujeito a uma “força” também chamada de sensualidade: a concupiscência. Ela não é a sensualidade em si, mas o desregramento dela.

Concupiscência (ou fome do pecado) é uma inclinação desordenada aos prazeres, contra a ordem racional. Ou seja, a concupiscência é uma concorrente da inteligência, e rivaliza com ela na escolha da vontade.

A vontade, no homem decaído (e mesmo que redimido pelo Batismo), quer aquilo que o sujeito julga ser o bem, ou pela razão ou pela sensualidade. A vontade é movida forma de um bem, seja este real ou ilusório.

Sidney Silveira dá o seguinte exemplo:

“Mesmo um suicida, ao matar-se, deseja pôr fim aos seus tormentos, e neste caso o motor da vontade é a morte apetecida como um bem circunstancial maior do que a vida — do que a dor de viver. O mesmo se pode dizer de um assaltante que rouba um banco, de um estuprador que abusa de alguém, etc. Mesmo agindo mal, esses hipotéticos personagens são movidos por algo que se lhes apresenta como um bem, no ato: o dinheiro para o assaltante, o gozo para o estuprador e a morte para o suicida” (Contra Impugnantes – A vontade humana e a “præmotio” divina: o verdadeiro sentido da liberdade, destaques nossos).

Assim posto, o homem, ao escolher o erro, não o escolhe por si, mas pelo bem presente em todo ente. Bem este que ele apreende ou pela razão ou pelo prazer que se pode obter.

No pecado, o sujeito considera o prazer obtido no ato um bem mais desejável que o mal que a razão denuncia.

1.3 Livre arbítrio

O livre arbítrio (ou liberdade psicológica) é característica de a vontade querer algo ou não querer, ou querer uma coisa mais que outra, sem nenhum constrangimento externo, mas com domínio próprio de seus atos, como procedente de um ser senhor de si (cf. R. Jolivet, Vocabulário de Filosofia).

Evidente que isso não implicar dizer que é legítimo ao homem escolher o erro. A escolha do erro sempre é, em si, pecado (cf. Papa Leão XII, Encíclica Libertas præstantissimum). Essa capacidade do homem apenas diz que lhe é facultada a possibilidade de errar por si, mas nunca a legitimidade para tal. Por isso não se deve confundir livre arbítrio com a liberdade.

Em resumo, livre arbítrio ou liberdade psicológica é a capacidade de optar com total autonomia, realizando a sua plena autodeterminação; liberdade é o uso do livre arbítrio para fazer o bem, é, pois, a correta regulação do livre arbítrio.

A Igreja sempre defendeu a completa liberdade psicológica do homem.

 2 Graça

A ação de Deus, nosso Senhor, se dá por Sua inteligência, na qual tudo conhece e por isso diz-se ser Ele onisciente, e por Sua vontade, que pode todo o possível e por isso diz-se ser Ele onipotente. Deus é bom e Sua vontade é, pois, boa.

A bondade divina se reveste de diversas formas e segundo elas toma diferentes nomes. A graça, neste ponto de vista, é a manifestação da vontade bondosa de Deus quando nos dá auxílios sobrenaturais, ou seja, nos conduz a nosso fim último. Assim, como diz Santo Tomás, enquanto vontade salvadora de Deus, a graça é única (De virit. q. 27, a.5). Entretanto, tal vontade, nos homens, tem efeitos diversos, como ensina São Paulo (cf. ICor 12,1ss).

2.1 Divisão clássica da graça

Estas classificações da graça são tais como estão em B. Bartmann (cf. Teologia dogmática 3). Segundo ele, a graça, de maneira geral, pode ser dividida em dois grandes grupos: incriada (gratia increata) e criada (gratia creata). A graça incriada é o próprio Deus, ou melhor, a vontade divina que é a causa de toda graça. A graça criada é o termo temporal da vontade de amor de Deus, um dom criado, enquanto distinto essencialmente d’Ele.

Entre as graças criadas, há a natural (gratia naturalis) e a sobrenatural (gratia supernaturalis). Entre a sobrenatural, há a graça de santificação (gratia gratum faciens) e o carisma (gratia gratis data).

• A graça de santificação é o dom concedido pessoalmente, para santificação própria.
• O carisma é dom para edificação dos outros. Toda graça é gratuita, mas nos carismas essa gratuidade se manifesta de maneira mais clara. De modo que eles são dados arbitrariamente sem necessidade de merecimento algum da parte do homem, ou seja, independente do valor pessoal ou moral; é dado mesmo a indignos. Lemos carismas dados a Judas, Caifás (cf. Jo 11,49-52), a discípulos infiéis (cf. Mt 7,22s).

Só a graça de santificação deve ser buscada e almejada (não os carismas, como se observa em alguns grupos desviados na Igreja). É a graça de santificação que é concedida a todos, pois “Deus quer que todos os homens se salvem” (ITm 2,4).

A graça de santificação ainda pode ser atual ou habitual.

• A graça atual (gratia actualis) é um auxílio divino transitório à alma, iluminando o intelecto ou movendo o querer em direção a nosso bem espiritual.
• A graça habitual (gratia habitualis) é a permanência no sujeito, criando um estado de graça. Na graça habitual estão a graça santificante, que torna o homem justo e herdeiro do céu, os hábitos das virtudes espirituais, especialmente as teologais, e os dons do Espírito Santo.

A graça atual tem duas íntimas relações com a habitual: prepara a alma para possuí-la e, possuindo, conserva, aumenta e a torna fecunda.

É no modo de ação da graça atual na alma humana que está a base do problema com a liberdade.

2.1.1 Classificações da graça atual

Ainda, a graça atual recebe nomes diferentes, segundo o aspecto que a encaramos. Pode ser, quanto ao modo: exterior (gratia externa) ou interior (gratia interna). Quanto aos efeitos: medicinal (gratia medicinalis) ou elevante (gratia elevans). Quanto ao momento ou quanto à vontade livre: preveniente, antecedente ou operante (gratia præveniens ou gratia operans) ou concomitante, consequente ou cooperante (gratia concomitans ou gratia cooperans).

Finalmente, quanto aos efeitos: suficiente (gratia sufficiens) quando não produz o efeito, embora habilite perfeitamente para tal; eficiente (gratia efficax), quando produz o devido resultado.

 3 Problemática

O problema sobre o qual estamos falando reside, como dissemos, na relação da graça atual com a vontade humana. Mais precisamente na natureza do efeito da graça atual.

Em outras palavras, a graça atual tem sua eficiência intrínseca ou não?

3.1 Visão tomista

Os tomistas dizem que a graça tem eficiência em si mesma. Eles baseiam sua tese na Escritura que diz: “Assim acontece à palavra que minha boca profere: não volta sem ter produzido seu efeito” (Is 55,11).

De fato, Deus, Ato puro, não pode ter Sua vontade condicionada, em absoluto, pela criatura, mas é Ele mesmo a forma da vontade dos seres contingentes. Não é concordante com a Providência divina se ter Deus à mercê da vontade do homem para corresponder à Sua graça.

Não é o homem que corresponde à graça e a torna eficaz, mas ela já é essencialmente eficaz e move necessariamente a vontade do homem.

Os opositores do tomismo o acusam de tornar o livre arbítrio ilusório ou apenas aparente. Além disso, os adversários apontam para o problema de que Deus não quer que todos se salvem, pois é a graça desde sua causa ineficiente para operar a conversão. Não é preciso dizer que essa visão focada no governo divino do mundo e das criaturas termina por diminuir o papel do homem e significar certa predestinação sem correspondência alguma da criatura.

A visão tomista é possível ser desviada e se chegar a um indiferentismo e a certa acídia nas coisas celestes, por considerar que toda a iniciativa e a eficácia partem somente de Deus.

3.3 Visão molinista

Os molinistas firmam-se no livre arbítrio do homem (ou liberdade psicológica) para explicar a eficácia da graça. Com efeito, o homem é dotado de livre arbítrio como está escrito: “No princípio Deus criou o homem, e o entregou ao seu próprio juízo” (Eclo 15,14); também o Magistério muitas vezes reafirmou essa verdade.

Para o molinismo, a graça eficiente e a suficiente têm mesma natureza. Sua diferença reside apenas acidentalmente, ou seja, na correspondência ou não da vontade do homem à graça. Esta visão da graça salva a liberdade do homem, mas restringe o governo divino em relação às criaturas livres: torna Deus refém do homem e tolhe, de certa forma, Sua liberdade. Além disso, os molinistas condicionam a vontade divina para corresponder à vontade do homem.

Deste modo, Deus conhece infalivelmente qual atitude a vontade do homem assumiria em cada circunstância, e assim conferiria a graça de acordo com esse pré-conhecimento, para o homem corresponder à graça, tornando-a, só assim, eficaz. O problema desta explica é que Deus ainda tem sua vontade determinada pela do homem, pois é em vista de sua escolha que Deus determina qual graça distribui.

O problema na solução molinista, que é mais bem aceita e catequeticamente mais fácil de explanar (com a vantagem de não cair em erro), é que, em última instância, não é Deus Quem determina a vontade do homem, mas o contrário. Não há pré-conhecimento divino dos atos livres das criaturas que seja anterior à vontade divina de eles acontecerem. Nada pode ser causa do conhecimento de Deus, sob pena de cerceá-lO como Ato puro.

 4 Solução hipotética

Talvez o problema maior desta questão seja o apego ao tomismo puro ou ao molinismo puro. É ululante que teoria tomista tem base nos atributos metafísicos de Deus e por isso está correta. Também o molinismo está correto, pois se fundamenta no livre arbítrio da vontade do homem. Entretanto, o molinismo puro tem um erro grotesco, pois, como já foi dito, desconsidera (ou diminui) o governo de Deus.

Então temos que considerar a existência de três graças quanto ao efeito: graça suficiente, graça efeiciente extrínseca e graça eficiente intrínseca.

4.1 Graça suficiente

Nada temos a acrescentar quanto à significação desse tipo de graça. A graça suficiente é uma graça que não produz o efeito, mas não só habilita o espírito humano a Deus (meramente suficiente), como é capaz de ser mudada em graça eficiente (extrínseca) por esta mesma adesão do homem a ela. Neste sentido, a graça suficiente não difere do molinismo.

Esta graça Deus dá a todos, pois quer a salvação de todos, como dissemos (cf. ITm 2,4). Encarando a graça suficiente como potencialmente eficiente, salvaguarda-se a liberdade humana e a vontade salvífica de Deus e assim a culpa pela condenação recai única e exclusivamente no homem.

4.2 Graça eficiente extrínseca

A graça eficiente, de modo geral, é a graça que produz o efeito pela qual foi enviada por Deus. Em nossa solução, a graça eficiente chamada de extrínseca é a graça que se torna eficaz por correspondência do homem. É, pois, a graça suficiente tornada eficiente. Chamamo-na extrínseca porque sua eficácia não vem da vontade de Deus que não a quis necessariamente eficaz (embora quisesse que produzisse fruto) na sua origem, mas na vontade do homem que a recebeu como boa semente (cf. Lc 8,8).

Aqui, por disposição de Deus, Ele entrega à própria criatura a responsabilidade por aceitar e corresponder à graça, sem que isso vá de encontro a sua vontade salvífica universal. Não se deve considerar aqui que Deus seja condicionado pelo homem. E isso porque não negamos a possibilidade de uma graça intrinsecamente eficiente, que falaremos a seguir.

4.3 Graça eficiente intrínseca

Como visto, não há diferença de natureza entre a graça eficiente extrínseca e a graça meramente suficiente. Até aqui se pode dizer não haver diferenças entre a solução proposta e a teoria de Molina. Contudo, não negamos que Deus pode produzir uma graça que necessariamente produzirá efeito e, portanto, é essencialmente diferente da graça suficiente.

Então como explicar o problema da liberdade do homem? Ora, acima foi dito que o homem quer necessariamente o nosso próprio bem, autêntico ou aparente. Quando rejeitamos a Deus e desejamos o pecado, a vontade não segue o bem conhecido, mas ao desejo da concupiscência: a vontade em conflito entre o que a inteligência dita como bem e o que a concupiscência clama, escolhe o mal.

Em contra partida, a Teologia sempre afirmou: quem vê a Deus face-a-face, inebria-se tanto em Sua beleza que só é capaz desejá-lO. Por isso os testes dos Anjos e do homem foram feitos antes da visão de Deus. É a visão de Deus o motivo da impassibilidade dos bem-aventurados, porque diante dEle nada é importante; nada é comparável à alegria plena e à satisfação completa experimentada pela criatura racional ao comtemplar a face divina.

Em verdade afirma Santo Agostinho: “Criaste-nos para Vós, Senhor, e o nosso coração não descansa enquanto, não repousar em Vós”. Deus nos fez; somos obras de Sua mão (cf. Sl 99,3). É inerente à natureza racional desejar completar-se em Deus (ainda que racionalmente não considere isso), pois Ele é o fim e o Bem absoluto necessariamente apetecível.

Então, se Deus quer que uma graça específica produza seu efeito necessariamente, não precisa destruir a vontade do homem (acusação molinista), mas apenas elevar a inteligência dele a um conhecimento tão pleno de Si mesmo, que ao homem é impossível não O reconhecer como o Bem, ou seja, é-lhe impossível negá-lO, escolhendo outro ser. Por isso livremente a Virgem disse seu “fiat” (cf. Lc 1.38) ao Anjo da Anunciação, porque estava tão imersa em Deus, seu Salvador, que tudo considerava como lixo e desprezível.

A graça intrinsecamente eficiente é um dom todo especial que Deus concede aos escolhidos.