Tipos de documentos papais

Pergunta recebida de um leitor:

Quais são os tipos de documentos papais que existem hoje em em dia?

Que eu saiba, são os seguintes (do menos solene para o mais solene):

Bula

Motu Proprio

Constituição Apostólica

Carta Apostólica

Exortação Apostólica

Encíclica

1) Bula: o termo “bula” diz respeito à apresentação dos documentos, e não ao seu conteúdo. O escrito, curto, leva um selo de chumbo próximo ao nome do pontífice.

Exemplo: o documento pode ser utilizado para nomear bispos, criar dioceses e convocar concílios ecumênicos.

2) Motu Proprio: é criado por iniciativa exclusiva do Papa – e não com base em discussões, assembléias ou ainda por sugestão dos cardeais.

Exemplo: o Summorum Pontificum, de Bento XVI, em 2007, que relulamentou a volta ampla das missas celebradas no rito tridentino.

3) Constituição Apostólica: é utilizado normalmente para decretar dogmas.

Exemplo: na Ineffabilis Deus, o Papa Pio IX, 1854, definiu solenemente o dogma da Imaculada Conceição de Maria.

4) Carta Apostólica: os papas a utilizam para tratar de questões mais pontuais. Os textos costumam ser menores que os das encíclicas e das exortações apostólicas.

Exemplo: a Ordinatio Sacerdotalis, em que João Paulo II definiu que a Igreja não se considera autorizada a ordenar mulheres.

5) Exortação Apostólica: é semelhante a uma encíclica, mas sempre é publicada depois dos sínodos.

Exemplo: a Evangelii Gaudium, de 2013, na qual o Papa Francisco discorreu sobre a evangelização, a pobreza e a desigualdade.

6) Encíclica: são textos que esmiúçam em longas páginas temas relacionados com a doutrina, a pastoral, a cultura, a economia, etc.

Exemplo: a Humani Generis, de 1950, escrita por Pio XII, tratando de temas qua iam do neo-modernismo ao evolucionismo.

OBS: Existem também os quirógrafos, que não são um tipo de documento, mas um documento feito de certa maneira: de próprio punho. João Paulo II escreveu um quirógrafo comemorativo dos cem anos do Motu Proprio “Tra le Sollecitudini” de São Pio X sobre a música sacra.

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