A mentira

 

mentiraEntre as maneiras de se ferir o VIII mandamento uma das mais comuns é a mentira.

Os tratadistas antigos abordavam o estudo da mentira tomando por base uma divisão dupla do assunto, em que um dos pontos era ela em si mesma e outro a questão da restrição mental (ou restrição de consciência), uma espécie de “falsa mentira”. Já os moralistas atuais fazem uso de uma divisão tripartite da matéria: negativa ética da mentira, casos de conflito e dimensão social.

Os pontos 1 e 3 (negativa ética e aspecto social) serão abordados primeiro, numa pequena introdução, para chegar ao que quero de forma mais imediata aqui.

Bem, o homem é continuamente atraído para Deus, que é a própria Verdade. O homem é atraído para a Verdade. Na consciência dos valores constitutivos da pessoa e da comunidade, a verdade surge como um elemento decisivo, um elemento frente ao qual a liberdade só pode buscar adesão (virtude moral da veracidade => fidelidade à verdade).

A mentira, por sua vez, interfere nessa unidade ética (verdade + liberdade), rompendo-a. Isso se dá por três vias:

1) Dissociando o indivíduo de si mesmo. O homem é fiel à verdade, antes de tudo, internamente, por isso o primeiro movimento da mentira é a simulação ou dissimulação da verdade para si mesmo, num processo de acomodação ao cabo do qual o mentiroso não é capaz de confessar sua dissimulação (tende-se a acreditar na falsidade criada).

2) Expropriando a linguagem da sua função de sinal. A mentira adquire forma na palavra. Não só na palavra falada, mas a expressa em qualquer tipo de manifestação humana. Onde o que se manifesta não é sinal efetivo, mas distorcido e desviado do verdadeiro, existe uma mentira, que assume a forma do engano, da ficção ou da hipocrisia. Isso constitui um atentado contra o significado próprio da palavra de ser sinal manifestativo do pensamento interior. Nenhuma interioridade é transparente por si mesma, mas, sim, pela mediação simbólica da linguagem. Esta tem como finalidade intrínseca ser veículo do pensamento. A mentira interfere nessa finalidade, expropriando a linguagem de sua função de sinal, função própria e intrínseca, instrumentalizando-a para fins que lhe são estranhos. Nela a palavra não está a serviço da verdade, mas do interesse.

3) A mentira trai a confiança e a promessa que toda palavra-sinal significa para o outro, com efeitos socialmente destruidores. Toda comunidade e sociedade procedem do encontro livre de pessoas que se comunicam, abrindo-se mutuamente na verdade do próprio pensamento. A palavra, pronunciada ou expressada de qualquer maneira, é ato de confiança mútua, instauradora de relações humanas. Comunicar é da fé à palavra. Toda mentira atenta contra esse crédito da palavra. Viola a promessa que toda apalvra significa para o destinatário, induzindo-o ao erro, desviando-o para prazer próprio e ferindo-o em sua dignidade de pessoa. Toda mentira é abuso de confiança, que afasta as pessoas e favorece a ruptura dos vínculos sociais. A mentira engana o outro, com conseqüências aviltantes, contagiosas e involutivas.

Desse modo, não é de admiriar as variadas condenações da mentira na Revelação, interpretada tradicionalmente pela Igreja como a linguagem contrária ao próprio pensamento, com vontade enganar.

É importante notar que para que exista mentira em sentido ético-formal, a oposição deve ser com o próprio pensamento (com a verdade interior), não com a realidade ou com os fatos (verdade objetiva). Portanto, uma afirmação de acordo com o próprio pensamento porém contrária à realidade não é formalmente uma mentira; quem afirma se engana, não mente. E, inversamente, uma afirmação contrária ao próprio pensamento, mas de acordo com a realidade é formalmente mentira; quem afirma mente, embora sem querer, diga materialmente a verdade.

Na definição da mentira entra também a vontade de enganar:

A mentira é uma comunicação (significatio) falsa unida à intenção de enganar (Santo Agostinho, Contra mendacium, 26: PL 40, 537).

No entanto, explica Santo Tomás, a intenção de enganar (voluntas fallendi) entra como elemento não essencial, que pertence à perfeição, e não à essência da mentira (Suma, II-II, q. 110, a.1); de forma que esta já fica qualificada moralmente pela falsidade formal, isto é, pela simples vontade de dizer o que é falso, de expressar algo contrário ao próprio pensamento. Daí o conceito em latim que considera a mentira locutio contra mentem.

Por causa da diversidade de motivação, a partir do Aquinate diferenciou-se a mentira em:

a) Jocosa. É a dita por diversão. Para muitos não se trata de mentira propriamente dita, já que pelo contexto fica evidente que não se quer afirmar o que se diz, mas simplesmente divertir-se.

b) Oficiosa. Dita por necessidade para evitar um mal ou procurar um bem.

c) Perniciosa. Dita para prejudicar alguém.

Em torno das reflexões de Santo Agostinho e de Santo Tomás agrupou-se a doutrina tradicional sobre a imoralidade intrínseca da mentira; segundo ela, a mentira é sempre um mal que deve ser evitado, porque por si mesma se opõe à verdade, contradiz a finalidade própria da palavra, destrói a convivência social e é condenada pela Sagrada Escritura. Esta doutrina, apoiada pela maior parte dos Padres e dos teólogos, caracteriza, de maneira clara e contínua, a tradição eclesial, embora não exista uma definição do Magistério. Fora do âmbito teológico-eclesial, ela tem tido eminentes defensores, como Cícero e Kant.

Ao largo dessa tradição, constituiu-se uma tendência minoritária que procura legitimar a mentira nos casos em que dizer a verdade pode trazer graves conseqüências para alguém. Entre os Padres: Clemente de Alexandria, Orígenes, São João Crisóstomo, Santo Hilário, Cassiano. O próprio Santo Agostinho experimentou vivamente esses casos (De mendacio I, 1: PL 40, 487):

A questão da mentira escreve ele – é difícil e freqüentemente nos angustia em nossa atividade quotidiana.

Entre os teólogos medievais: Gilherme de Auxerre, Alexandre de Harles e São Boaventura.

O advento da era moderna, que desenvolveu a atenção dada ao sujeito nas relações sociais, abriu o caminho para outra concepção de mentira como rejeição da verdade devida. A atenção se transfere aqui da relação palavra-pensamento para a relação palavra-destinatário; a essência da mentira seria determinada subjetivamente, pelo direito do interlocutor à verdade. Com a diminuição de tal direito, a mentira se tornaria lícita. Neste caso, já não existiria formalmente uma mentira, porém, um “falsilóquio”, isto é, uma mentira somente em sentido material ou psicológico, não ético-formal. Essa teoria, que remonta ao calvinista H. Grozio (1583-1645) e se desenvolveu no meio “reformado” e jurídico, passando a contar recentemente com o assentimento de muitos teólogos católicos.

Vendo tal estrutura, temos, sem sombra de dúvida, que a tradição majoritária é a favor da malícia intrínseca da mentira e o reconhecimento de casos particulares em que dizer a verdade se converte em prejuízo para alguém. O primeiro dado expressa a negatividade da mentira em nível objetivo (infidelidade à verdade e à caridade) e o segundo dado reflete o conflito-discórdia em nível subjetivo (exigência de não enganar dizendo o que é falso e de não causar prejuízo dizendo o que é verdadeiro).

Em caso de conflito, a primeira saída é o silêncio, mas ocorrem situações em que calar não resolve, antes agrava o problema concreto.

São casos que dizem respeito “a própria pessoa a quem se fala”, como o exemplo do dependente de crack que pergunta com veemência aos pais se há dinheiro em casa; o do enfermo atingido por mal incurável e ainda não preparado para conhecer a verdade crua; o do diretor de uma casa de espetáculos que, frente a uma ameaça de incêndio, alega outro motivo para evacuar o estabelecimento a fim de evitar um tumulto. Outros casos dizem respeito “as pessoas das quais nos vemos forçados a falar”, como o exemplo do inocente que se refugia em casa de um amigo para esconder-se de ameaças de um injusto agressor, que pergunta ao dono da casa se o procurado está com ele; ou também o exemplo do fofoqueiro que faz perguntas sobre algum segredo alheio. A pessoa de que se está obrigado a falar pode ser o próprio que está sendo interrogado, como no caso de perguntas indiscretas ou impudicas sobre si mesmo. Trata-se de situações evidentemente graves e sérias, onde está sempre em jogo um bem inalienável da pessoa (e não uma comodidade ou proveito).

Em casos desse tipo o mesmo Santo Tomás que sustentava que não é lícito dizer mentiras para afastar um perigo qualquer de uma pessoa, também dizia, citando Santo Agostinho, que é lícito esconder prudentemente a verdade com alguma escusa (Suma, II-II, q. 110, a. 3 ad 4). Expressão muito vaga, porém reveladora da discórdia profundamente sentida e da vontade de encontrar um remédio para ela.

Para fazer frente a esse tipo de conflito foram propostas duas soluções: uma que gira em torno da proposição deontológica, que defende a malícia intrínseca da mentira, e uma que parte da exposição teleológica, que une sua malícia ao fim buscado.

Na primeira solução afirma-se a teoria da restrição mental ou anfibolia, que consiste em uma expressão ou palavra ambivalente, suscetível de ser entendida em seu exato sentido por quem a pronuncia e em outro sentido, ao menos assim se espera, por quem a escuta. Para evidenciar que a restrição de significado esteja toda e somente no interior de quem fala, distinguiu-se uma “restrição mental estrita” (restrictio stricte mentalis), que só poderia ser entendida por quem a formula e não por quem a escuta: esta a Igreja condenou como abuso, por decreto de Inocêncio XI no ano de 1679; e uma “restrição mental lata” (restrictio late mentalis), que surge, ao invés, do tom das palavras e expressões utilizadas e/ou do contexto em que são pronunciadas e escutadas.

Já na segunda solução encontramos a já citada teoria do falsilóquio, segundo o qual toda a expressão contrária ao pensamento, com intenção de fazer prevalecer um fim sobre a verdade, não é objetivamente uma mentira. A lógica do falsilóquio exerce sua influência sobre a teoria do direito à verdade, em cujo contexto se desenvolveu originalmente. Nos casos mencionados, o outro não teria ou haveria perdido o direito à verdade.

Considero as diferenciações escolásticas nesse tipo de conflito, embora rigorosas formalmente, completamente desconectadas da realidade.

Quando Del Greco apresenta esse exemplo:

…”não tenho o livro”, subentendendo, “para dar-te”.

ele e seus assemelhados não percebem que o decisivo na mentira não é a palavra interior, no significado que quem a pronuncia reconhece, mas a palavra exterior, no significado em que o interlocutor a percebe, que é o falso, tal como efetivamente se esperava.

E, em cima de tal dificuldade, moralistas atuais fazem o seguinte tipo de reflexão:

Aceitar, então, o caráter intrinsecamente pecaminoso de uma ação impede que se possa catalogá-la como boa em qualquer circunstância e por muito digno que seja o fim pretendido. Desse modo, quando analisamos o conflito de valores no caso em tela, não pretendo justificar a ação que continua constituindo verdadeiro mal. O problema radica em que, se se quer evitá-lo a todo custo, poderiam ocorrer outros males maiores e de categorias diversas (bem diferente do caso de um aborto provocado pelo risco de morte hipotético de uma mãe, onde temos o conflito no âmbito de um mesmo valor: a vida). O fato de ser a ação intrinsecamente má não implica que deva ser a mais grave e mais importante de todas. A mentira cataloga-se como intrinsecamente pecaminosa e ninguém tem dificuldade em cometê-la para salvar uma vida inocente, ainda que para isso alguns a tenham de chamar de restrição mental. O que significa, explique-se duma ou doutra maneira, que há circunstâncias em que aquilo que não se deveria fazer, acaba-se tolerando para impedir outra conseqüência pior (e o tolerar nesse exemplo é no âmbito de um agir positivo: a mentira contada).  (Azpitarte – Ética da Sexualidade e do Matrimônio)

Todas as teorias que partem unicamente do direito do interlocutor descuidam-se do fato de que é característica das leis específicas da linguagem o estarem ordenadas para a comunicação. E, portanto, a linguagem está ordenada à comunicação não só subjetiva, porém objetivamente. Daí a obrigação da veracidade ser determinada a partir do dever de quem fala, e não em primeiro lugar do direito de quem escuta.  (W. Molinski – citado pelo Dicionário de Teolologia Moral da Paulus)

Por outro lado, não dá para querer refletir sobre a mentira sem considerá-la intrinsecamente má, avaliando-a somente em função dos bens e males que entram em jogo em uma dada situação. Ela jamais deixará de ser um mal em si mesma para converter-se na traição de um direito que pode dar-se ou não dar-se, ou mudará sua natureza cada vez que se persiga algum bem considerado superior à verdade. Os motivos racionais eu já expliquei, as citações bíblicas eu fico devendo, mas elas são abundantes. Temos aqui um limite em relação ao qual a Teologia não pode ir além, pois a fidelidade da palavra ao pensamento, espelho da verdade do real, é um bem por si mesmo que a mentira atraiçoa. Se algo é falso, permanece tal sempre, até com as melhores intenções. A tradição teológico-moral ter-se-ia enganado demais ao declarar essa primeira e decisiva malícia; o falsilóquio não encontra guarida na tradição teológica da Igreja.

Percebam, não há um conflito de deveres em nível objetivo. A tensão se estabelece sempre e somente em um nível subjetivo, em um nível situacional. A solução concreta, portanto, só pode ser de tipo dialético entre as exigências da norma, que reconhece o caráter intrinsecamente mau da mentira, e as da situação, que não pode abandonar o sujeito à angustia e a arbitrariedade.

Ensina o Apóstolo:

Seguir a verdade na caridade. (Efésios IV, 15)

Ensina o Magistério mais recente:

O que a consciência diga, movida e informada pelo vínculo aperfeiçoador da caridade (Colossenses III, 14), será a palavra com a qual se deve resolver a situação conflitiva. Poderá ser uma palavra não conforme ao pensamento e, portanto, objetivamente falsa, porém subjetivamente tolerável. Isto significa que as circunstâncias particulares e a intenção subjetiva que induzem a dizer uma palavra contrária ao pensamento, embora não possam mudar a qualidade ética da mentira (ela continua sendo objetivamente o que é), podem, não obstante, torná-la menos culpável, desculpável e subjetivamente defensável. (Congregação do Clero, Caso Washington, 26 de abril de 1971)

O mais é lero-lero, artificialidades de teólogos de biblioteca, que acabam por não defenderem o bem pretendido e ainda deseducam o povo.

Não é nenhuma surpresa, voltando à teoria da restrição mental, saber que uma mesma expressão, um mesmo caso, proposto por um autor como exemplo de restrição lata (K. H. Peschke, Ética cristiana, pp. 781-782), é considerado por outro (A. Günthor, pp. 452-453) exemplo de restrição estrita e, portanto, uma bela e piedosa mentira.

E se trata de especialistas!!! Imagine o povo, os mais simples e menos experimentados no manejo da linguagem e em aproveitar-se da ambigüidade das palavras e expressões…

Essa teoria serve de subterfúgio e expediente aos mais eloqüentes, que encontram nela a justificação fácil das próprias mentiras, e não protege os mais simples, que se encontram expostos a dizer mentiras sem mais nem menos. Ela não perfaz uma proposta formativa plausível de consciências éticas (sei de “n” grupinhos sectários dentro da Igreja que adoram usar a restrição mental para manter o controle interno), não contribui para a prevenção da mentira e, enfim, não consegue seu intento no caso de pessoas avisadas e hábeis em captar e desmascarar reservas mentais e linguagens veladas, dando, assim, lugar a desconfianças, suspeitas e desilusões.

O rigor que a teoria da restrição mental possui em nível teórico-formal não corresponde a uma consciência análoga em nível prático-concreto (produz uma inflação ética: a mentira fácil sem remorso) e, portanto, deve ser rejeitada. Moral não é Teologia Dogmática, querer aplicar minúcias demais no campo moral, como se estivesse tratando da Trindade, é maluquice. No campo sexual, por exemplo, só levou àquelas listas ridículas sobre partes do corpo “tocáveis, intocáveis e meio tocáveis”, um prato cheio para a formação de neuróticos e para uma reação relativista.

Tem de ficar bem claro que não há caridade sem verdade; a caridade se compraz na verdade (I Coríntios XIII, 6) e foge da mentira (Romanos XII, 9; I Coríntios VI, 6). Tampouco existe verdade sem caridade; a verdade não engana. Nem sequer é indiferente, desrespeitosa, impudica; nunca é injusta, delatadora, traidora ou desagregadora. Está dentro da sintonia da caridade, com valor próprio em situações normais e decisiva em situações conflitivas. É a caridade que na palavra se torna compaixão para com o enfermo ainda não preparado para conhecer a crua realidade de sua doença; defesa do fraco diante do arrogante e do opressor; discrição e pudor com o inoportuno e o imprudente; prudência benévola para quem não tenha condições de receber o fato. A mentira que a veracidade da caridade tolera continua sendo em si mesma uma palavra contrária ao pensamento e enganadora para o outro: a caridade não pode mudar a sua natureza objetiva. Mas a diz na amplitude da onda de amor que deve promover a vida, a justiça, o respeito, a comunhão, quando temos um conflito, uma tensão cheia de contrastes. A existência humana é assim, dizer o contrário ou supor o contrário seria estar em paralaxe cognitiva (ter o eixo existencial-intelectual descolado do real). Não é possível fechar os olhos e lançar-se em um objetivismo ingênuo.

Desta maneira escapamos tanto da intransigência de uma deontologia que não trabalha com o concreto quanto do subjetivismo de uma teleologia que desvaloriza o significado objetivo da ação.

Que vossa caridade se enriqueça cada vez mais no conhecimento e em todo tipo de discernimento, para que possais eleger o melhor. (Filipenses I, 9)

2 respostas em “A mentira

  1. Ou seja, posso responder um grande NÃO! para o oficial nazista que pergunta “Há judeus aqui?”, mesmo havendo judeus em minha casa, pois assim estaria promovendo a caridade, a justiça e a compaixão, independente de objetivamente estar mentindo (há judeus sim em minha casa) estaria na Verdade de Cristo, a verdade na caridade, é isso?

  2. Mais ou menos. Mentindo você estaria, só que essa mentira tem uma dirimente subjetiva tão forte que, mesmo sendo intrinsecamente má objetivamente falando, não constituiria um pecado.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s