A mentira

Em torno das reflexões de Santo Agostinho e de Santo Tomás agrupou-se a doutrina tradicional sobre a imoralidade intrínseca da mentira; segundo ela, a mentira é sempre um mal que deve ser evitado, porque por si mesma se opõe à verdade, contradiz a finalidade própria da palavra, destrói a convivência social e é condenada pela Sagrada Escritura. Esta doutrina, apoiada pela maior parte dos Padres e dos teólogos, caracteriza, de maneira clara e contínua, a tradição eclesial, embora não exista uma definição do Magistério. Fora do âmbito teológico-eclesial, ela tem tido eminentes defensores, como Cícero e Kant.

Ao largo dessa tradição, constituiu-se uma tendência minoritária que procura legitimar a mentira nos casos em que dizer a verdade pode trazer graves conseqüências para alguém. Entre os Padres: Clemente de Alexandria, Orígenes, São João Crisóstomo, Santo Hilário, Cassiano. O próprio Santo Agostinho experimentou vivamente esses casos (De mendacio I, 1: PL 40, 487):

A questão da mentira escreve ele – é difícil e freqüentemente nos angustia em nossa atividade quotidiana.

Entre os teólogos medievais: Gilherme de Auxerre, Alexandre de Harles e São Boaventura.

O advento da era moderna, que desenvolveu a atenção dada ao sujeito nas relações sociais, abriu o caminho para outra concepção de mentira como rejeição da verdade devida. A atenção se transfere aqui da relação palavra-pensamento para a relação palavra-destinatário; a essência da mentira seria determinada subjetivamente, pelo direito do interlocutor à verdade. Com a diminuição de tal direito, a mentira se tornaria lícita. Neste caso, já não existiria formalmente uma mentira, porém, um “falsilóquio”, isto é, uma mentira somente em sentido material ou psicológico, não ético-formal. Essa teoria, que remonta ao calvinista H. Grozio (1583-1645) e se desenvolveu no meio “reformado” e jurídico, passando a contar recentemente com o assentimento de muitos teólogos católicos.

Vendo tal estrutura, temos, sem sombra de dúvida, que a tradição majoritária é a favor da malícia intrínseca da mentira e o reconhecimento de casos particulares em que dizer a verdade se converte em prejuízo para alguém. O primeiro dado expressa a negatividade da mentira em nível objetivo (infidelidade à verdade e à caridade) e o segundo dado reflete o conflito-discórdia em nível subjetivo (exigência de não enganar dizendo o que é falso e de não causar prejuízo dizendo o que é verdadeiro).

Em caso de conflito, a primeira saída é o silêncio, mas ocorrem situações em que calar não resolve, antes agrava o problema concreto.

São casos que dizem respeito “a própria pessoa a quem se fala”, como o exemplo do dependente de crack que pergunta com veemência aos pais se há dinheiro em casa; o do enfermo atingido por mal incurável e ainda não preparado para conhecer a verdade crua; o do diretor de uma casa de espetáculos que, frente a uma ameaça de incêndio, alega outro motivo para evacuar o estabelecimento a fim de evitar um tumulto. Outros casos dizem respeito “as pessoas das quais nos vemos forçados a falar”, como o exemplo do inocente que se refugia em casa de um amigo para esconder-se de ameaças de um injusto agressor, que pergunta ao dono da casa se o procurado está com ele; ou também o exemplo do fofoqueiro que faz perguntas sobre algum segredo alheio. A pessoa de que se está obrigado a falar pode ser o próprio que está sendo interrogado, como no caso de perguntas indiscretas ou impudicas sobre si mesmo. Trata-se de situações evidentemente graves e sérias, onde está sempre em jogo um bem inalienável da pessoa (e não uma comodidade ou proveito).

Em casos desse tipo o mesmo Santo Tomás que sustentava que não é lícito dizer mentiras para afastar um perigo qualquer de uma pessoa, também dizia, citando Santo Agostinho, que é lícito esconder prudentemente a verdade com alguma escusa (Suma, II-II, q. 110, a. 3 ad 4). Expressão muito vaga, porém reveladora da discórdia profundamente sentida e da vontade de encontrar um remédio para ela.

Para fazer frente a esse tipo de conflito foram propostas duas soluções: uma que gira em torno da proposição deontológica, que defende a malícia intrínseca da mentira, e uma que parte da exposição teleológica, que une sua malícia ao fim buscado.

Na primeira solução afirma-se a teoria da restrição mental ou anfibolia, que consiste em uma expressão ou palavra ambivalente, suscetível de ser entendida em seu exato sentido por quem a pronuncia e em outro sentido, ao menos assim se espera, por quem a escuta. Para evidenciar que a restrição de significado esteja toda e somente no interior de quem fala, distinguiu-se uma “restrição mental estrita” (restrictio stricte mentalis), que só poderia ser entendida por quem a formula e não por quem a escuta: esta a Igreja condenou como abuso, por decreto de Inocêncio XI no ano de 1679; e uma “restrição mental lata” (restrictio late mentalis), que surge, ao invés, do tom das palavras e expressões utilizadas e/ou do contexto em que são pronunciadas e escutadas.

Já na segunda solução encontramos a já citada teoria do falsilóquio, segundo o qual toda a expressão contrária ao pensamento, com intenção de fazer prevalecer um fim sobre a verdade, não é objetivamente uma mentira. A lógica do falsilóquio exerce sua influência sobre a teoria do direito à verdade, em cujo contexto se desenvolveu originalmente. Nos casos mencionados, o outro não teria ou haveria perdido o direito à verdade.

Considero as diferenciações escolásticas nesse tipo de conflito, embora rigorosas formalmente, completamente desconectadas da realidade.

Quando Del Greco apresenta esse exemplo:

… “não tenho o livro”, subentendendo, “para dar-te”.

ele e seus assemelhados não percebem que o decisivo na mentira não é a palavra interior, no significado que quem a pronuncia reconhece, mas a palavra exterior, no significado em que o interlocutor a percebe, que é o falso, tal como efetivamente se esperava.

E, em cima de tal dificuldade, moralistas atuais fazem o seguinte tipo de reflexão:

Aceitar, então, o caráter intrinsecamente pecaminoso de uma ação impede que se possa catalogá-la como boa em qualquer circunstância e por muito digno que seja o fim pretendido. Desse modo, quando analisamos o conflito de valores no caso em tela, não pretendo justificar a ação que continua constituindo verdadeiro mal. O problema radica em que, se se quer evitá-lo a todo custo, poderiam ocorrer outros males maiores e de categorias diversas (bem diferente do caso de um aborto provocado pelo risco de morte hipotético de uma mãe, onde temos o conflito no âmbito de um mesmo valor: a vida). O fato de ser a ação intrinsecamente má não implica que deva ser a mais grave e mais importante de todas. A mentira cataloga-se como intrinsecamente pecaminosa e ninguém tem dificuldade em cometê-la para salvar uma vida inocente, ainda que para isso alguns a tenham de chamar de restrição mental. O que significa, explique-se duma ou doutra maneira, que há circunstâncias em que aquilo que não se deveria fazer, acaba-se tolerando para impedir outra conseqüência pior (e o tolerar nesse exemplo é no âmbito de um agir positivo: a mentira contada).  (Azpitarte – Ética da Sexualidade e do Matrimônio)

Todas as teorias que partem unicamente do direito do interlocutor descuidam-se do fato de que é característica das leis específicas da linguagem o estarem ordenadas para a comunicação. E, portanto, a linguagem está ordenada à comunicação não só subjetiva, porém objetivamente. Daí a obrigação da veracidade ser determinada a partir do dever de quem fala, e não em primeiro lugar do direito de quem escuta.  (W. Molinski – citado pelo Dicionário de Teolologia Moral da Paulus)

Por outro lado, não dá para querer refletir sobre a mentira sem considerá-la intrinsecamente má, avaliando-a somente em função dos bens e males que entram em jogo em uma dada situação. Ela jamais deixará de ser um mal em si mesma para converter-se na traição de um direito que pode dar-se ou não dar-se, ou mudará sua natureza cada vez que se persiga algum bem considerado superior à verdade. Os motivos racionais eu já expliquei, as citações bíblicas eu fico devendo, mas elas são abundantes. Temos aqui um limite em relação ao qual a Teologia não pode ir além, pois a fidelidade da palavra ao pensamento, espelho da verdade do real, é um bem por si mesmo que a mentira atraiçoa. Se algo é falso, permanece tal sempre, até com as melhores intenções. A tradição teológico-moral ter-se-ia enganado demais ao declarar essa primeira e decisiva malícia; o falsilóquio não encontra guarida na tradição teológica da Igreja.

Percebam, não há um conflito de deveres em nível objetivo. A tensão se estabelece sempre e somente em um nível subjetivo, em um nível situacional. A solução concreta, portanto, só pode ser de tipo dialético entre as exigências da norma, que reconhece o caráter intrinsecamente mau da mentira, e as da situação, que não pode abandonar o sujeito à angustia e a arbitrariedade.