O homem, animal político

Ao longo do século passado, os católicos fiéis à Tradição tiveram de lidar com as duas “cabeças de Janus” que atormentaram a humanidade: o totalitarismo coletivista (comunismo marxista, fascismo, nazismo) e o liberalismo. Na verdade, essa batalha só intensificou uma problemática que imediatamente vinha do século XIX, e mediatamente do processo revolucionário iniciado com a “reforma” protestante. Hoje em dia parece que o quadro não mudou, e ainda teremos, neste século que acabou de entrar na sua segunda década, uma continuação do embate entre essas duas falsas posturas (só que agora com outras roupagens – fundamentalismo islâmico e diversidade sexo-cultural).

Por isso, certas escolas de pensamento combativo devem se tornar conhecidas, em especial na nossa pátria. Destaco, entre elas, o tradicionalismo hispânico, que, pelo que pude entender até hoje, é uma filha dileta do carlismo dos requetés de Navarra, com adeptos na Espanha e em países da América Latina de língua espanhola (em especial no Chile, na Argentina e no Uruguai).

Sendo assim, postarei minha tradução do primeiro capítulo do livro El hombre, animal político, de Juan Antonio Widow, um destacado pensador chileno, que lutou contra a subversão marxista no seu país, e contra a recente revolução liberal.

I – Pessoa e Sociedade

1. A sociabilidade humana

Não se tem notícia da existência de um indivíduo humano que tenha podido viver totalmente privado de vínculos com outros homens. Por isso, para entender o que é a sociedade humana e porque ela existe, deve-se partir da evidência, da observação da realidade. É falsa a perspectiva que toma como ponto de referência a idéia de um ser completo e autônomo, desde o qual se estendem os laços até outros entes autônomos que lhe são semelhantes. A sociedade não é uma espécie de mosaico formado mediante a justaposição harmoniosa de suas partes, tendo essas uma existência anterior à obra resultante, e independente dela. Salvo Adão, não se sabe de um homem que tenha tido uma existência anterior aos vínculos que o unem com seus semelhantes. Salvo Adão, todo homem vem à existência por causa de outros homens, estando assim vinculado a eles pelo fato mesmo de existir, e não por alguma decisão posterior.

A geração do homem é já um fato social, e é de algum modo a raiz de todos os outros. Há uma sociedade de dois, da qual se engendra um terceiro, e esse depende daqueles não só em sua geração, mas também na aquisição ou formação progressiva das capacidades que, por sua vez, vão aperfeiçoando a índole das suas relações com os demais, dando o selo humano. Desse modo, a vinculação social compreendida na geração de cada homem subsiste no tempo, pois o indivíduo só pode atualizar seus potenciais por meio dos hábitos que hão de configurar sua personalidade em virtude da relação de dependência com outros homens. Os casos que se contam de crianças criadas com animais, comprovam que as capacidades que se desenvolvem são somente aquelas cuja atualização foi provocada diretamente pelo meio ativo, isto é, pelos que, possuindo já esses hábitos, atuam de acordo com eles em contato direto com o aprendiz: essas crianças, de fato, só desenvolveream suas potências animais.

O indivíduo humano tem, por certo, desde sua concepção, uma natureza completa e perfeitamente definida, a humana. Pensar de outro modo seria afirmar que em algum momento da sua existência não é essencialmente o que é, que no curso dela advém outro, absolutamente diverso do que era antes. O que é este ente chamado homem, desde que começa a ser com unidade distinta da de sua mãe e de todos os demais, é isso, homem, não é uma ameba, não é um macaco, nem hipopótamo, nem anjo. O que se desenvolve nele durante todo o processo de sua vida é algo que já existia germinalmente nessa natureza concreta e individual, do mesmo modo que a semente de uma árvore é já de alguma forma o que vem a ser essa árvore uma vez crescida e desenvolvida.

2 – Natureza e Indivíduo

Há, pois, dois aspectos distintos, e não se pode cair na tentação de que se valoriza a importância de um diminuindo a do outro; o que se deve ver é como eles se relacionam entre si. Por um lado, a natureza humana está completamente definida desde que o indivíduo é engendrado, não se faz homem – no sentido estrito do termo – graças aos outros homens, nem deve à sociedade, de forma alguma, que sua natureza seja essencialmente o que é. Por outro lado, tudo que pode chegar a ser, inclusive seu começar a existir individual, só consegue devido à sua dependência dos outros.

O homem é pessoa. Isso significa que goza do modo de ser próprio do que, por sua realidade espiritual, tem conhecimento e domínio de si, do que tem uma conduta cuja causa determinante está no interior de cada sujeito. É pessoa em razão de sua natureza, a qual não é definida pela sociedade, nem esta submetida, nas suas características essenciais, às mudanças e contingências do existir temporal. Mas não é uma pessoa perfeita, e o domínio que pode exercer sobre si não é completo. Desde sempre, nenhum homem inventou sua natureza, nem a escolheu, nem decidiu existir, nem realiza de uma maneira total, plena e excludente sua espécie. Tudo isso significa limitação: se não é limitadamente homem, na sua existência concreta está sujeito a todas as condições que lhe impõem o fato de sê-lo.

Na ordem essencial não há, pois, graus e condicionamentos, mas eles estão presentes na ordem da existência; se nenhum homem recebe dos outros homens sua determinação essencial, do modo que uma pedra pode receber de um escultor sua forma, recebe, de fato, embora não de uma maneira passiva como a pedra, todas as perfeições a que pode aspirar pelo fato de ser homem. As recebe da sociedade, ou melhor, o recebê-las (e o dá-las, comunicá-las) constitui o viver mesmo da sociedade. A dignidade própria da pessoa humana é em sua raiz um atributo natural, não derivado de contingências, mas por uma dignidade participada, implica, da parte de seu sujeito, a necessária submissão a uma lei: a que emana de sua própria natureza.

Isso significa que os atos por meio dos quais os homens se põem em relação uns com os outros não são “livres”, no sentido que se dá modernamente a essa palavra, isto é, o de ausência de toda necessidade proveniente do fim. Pelo contrário, há necessidade em muitos desses atos, e principalmente nos decisivos, necessidade que se faz presente, entretanto, não como uma determinação ou condicionamento extrínseco da conduta humana, mas como obrigação, isto é, enquanto deve ser assumida interiormente como motivo dos tais atos. Existe, por exemplo, uma necessidade na conduta da mãe que se faz presente no filho: a de que esse sobreviva e se forme como homem. A mãe pode deixar de lado essa necessidade, que não é estritamente sua, se se quer entender com isso que pertence ao âmbito individual; se isso acontecer, sem dúvida, se dirá dessa mãe que é uma desnaturada. Em outras palavras, como a própria linguagem coloquial revela, há uma obrigação estabelecida pela natureza; ela não se identifica com a pura individualidade do sujeito, mas se participa, se comunica, sendo essa comunicação, em seu aspecto ativo, existencial, o que constitui o viver em sociedade.

3 – Dependência entre os homens

Nas relações entre os homens existe o uso de uns pelos outros, uso que é absolutamente necessário para sua sobrevivência e perfeição. A palavra evoca, por certo, a ação subordinada de um instrumento cuja razão de ser é apenas servir para o fim particular ao qual se destina: esse é o uso da faca pelo açougueiro, ou o do pincel pelo pintor. O uso de um homem por outro é, ao contrário, como o da mãe pelo filho; compreende a relação de meio a fim (a mãe é um meio necessário para a sobrevivência e formação do filho), mas o bem que busca como fim é um bem próprio do meio (o bem do filho, por ser humano e ser um indivíduo, é próprio da mãe), e, ademais, compete ao meio, neste caso, dispor-se a ser. O próprio do homem não é ser usado passivamente, mas colocar-se ativamente em disposição de ser, é servir. É a mãe que, de uma maneira ativa, voluntária, livre, se dá ao filho para que este possa viver dela, e desta índole são todas as relações fundamentais entre os homens. Cada um, ao cumprir com suas obrigações naturais, necessariamente há de servir aos outros, tomados em conjunto ou particularmente.

Deve-se notar aqui que se se concebe o indivíduo humano como um absoluto, como um fim e não como um meio, como livre ou independente de toda necessidade moral, é inevitável considerar qualquer relação com o outro como um servir-se dele, como um usar que só é conveniente em vista dos fins ou interesses privados do primeiro. Nessa perspectiva, não há outra relação possível que a de um sujeito com o instrumento útil. Se não existe mais que esses interesses privados, toda relação há de ser em função deles, e, portanto, os outros homens não podem passar de meios, contingentes e prescindíveis, ordenados a alcançar um bem que lhes é sempre alheio. Como veremos adiante, nessa mesma afirmação da primazia absoluta do bem individual, da liberdade como princípio primeiro das relações entre os homens, vai inclusa sua própria negação prática. E é um dado comprovado pela experiência o de que uma sociedade começa a corromper-se quando nela os homens pensam mais em servir-se dos outros que em servi-los.

4 – Primazia da sociedade ou do indivíduo

Então o que vem primeiro, o indivíduo ou a sociedade? Essa é uma questão muitas vezes refletida, e mal refletida. Há uma confusão de planos, devida, em geral, à intervenção da imaginação num campo onde só a inteligência pode desenvolver satisfatoriamente o assunto. Por certo, na ordem entitativa ou ôntica, é primeiro o indivíduo, pois este goza de subsistência, e a sociedade não. Disto, sem dúvida, se chegou equivocadamente à conclusão de que a primazia do indivíduo é absoluta, e que, por conseguinte, a sociedade, na ordem moral ou prática, é unicamente o meio para que aquele alcance seus fins próprios. Como reação, por outra parte, e procurando evitar as conseqüências nocivas que essa tese tem para a sobrevivência da sociedade, se concebeu a essa como se fosse um todo substancial, cujos elementos ou partes integrais seriam os indivíduos, e que teria vida própria, autônoma, regulada por leis de índole biológica, semelhantes as que regem a vida dos organismos vegetais ou animais.

Uma das premissas mais reiteradas para sustentar a primazia da pessoa sobre a sociedade, é aquela em que se afirma que não se pode subordinar um ser substancial a um ser acidental, por ser aquele ontologicamente superior. É neste argumento que se joga o papel ilegítimo da imaginação: se pensa em um ser substancial e em um ser acidental como se fossem duas entidades fisicamente diversas, uma superior à outra (algo como: aqui está o indivíduo, ente subsistente, e aí o conjunto de relações entre indivíduos ao qual chamamos sociedade; como conceber, então, a subordinação do indivíduo a esse conjunto de relações?).

Se fossem fisicamente diversas ambas as entidades, isto é, se a sociedade, como ente acidental, tivesse uma existência alheia à existência dos homens que a integram, teria, quiçá, sentido argumentar isso. Mas tal perspectiva é ininteligível se pensarmos o que é substância e o que é acidente; nenhum acidente tem existência diversa a da substância à qual pertence, pois sua realidade é a realidade da substância, a que simplesmente modifica ou determina. Não há diversidade entitativa entre a maçã e sua cor, entre um indivíduo e sua estatura, entre uma mulher e a relação de maternidade que a une com seu filho. Ademais, devemos ter em conta que a perfeição de um sujeito consiste no desenvolvimento ou desdobramento de seu ser acidental: a sabedoria é a perfeição do sábio, a arte do artista, a dureza do aço, a virtude moral do homem. Por isso, podemos afirmar sem temor de cair em aberrações, que o homem deve ordenar-se à virtude, que o sábio deve ter a sabedoria como fim de sua existência, pois nem a virtude nem a sabedoria são realidades alheia ou inferiores à realidade do homem que é virtuoso ou sábio.

Também vale notar que são muitos e diversos os acidentes que podem determinar um sujeito. Alguns o aperfeiçoam só sobre um aspecto particular, como, por exemplo, o tamanho maior ou menor de um animal; outros são aperfeiçoados em um sentido mais profundo e universal, como a sabedoria de um homem. Pode acontecer, além disso, que a aquisição de uma perfeição implique noutras determinações, que se dão de um modo conseqüente e subsidiário, como quando a sabedoria de um homem o leva a ter relações com outros sábios (o que se busca como fim principal, não obstante, é a sabedoria, o que faz com que a relação buscada subsidiariamente não seja qualquer uma, senão a com os sábios).

Isto ocorre em toda sociedade humana: o homem tem como fim principal sua perfeição de homem, que é um fim comum a todo membro de sua espécie; além disso, as formas que tal perfeição pode ter em outros excedem suas possibilidades de realização em um indivíduo. O homem constitui sociedade ao buscar uma perfeição que é por natureza comum a ele e aos outros, e ao compartilhar, mediante a comunicação com esses outros, os distintos modos da perfeição humana que nele, individualmente, não existem nem podem existir.

A sociedade é, pois, um convergir ordenado das pessoas à sua perfeição comum, e um completar-se entre elas mediante a comunicação das diversas e multiformes participações particulares nessa perfeição. É nesse sentido que a sociedade tem primazia sobre o indivíduo, subordinando-se esse de modo natural àquela por estar aí sua perfeição.

O indivíduo tende à sua perfeição – qualquer que seja o aspecto que dela se considere – para participar dela. Precisamente por isso, tal tendência é o fundamento da ordem social, é o princípio da convergência de muitos para um fim, da união de diversas pessoas na participação na mesma perfeição. Por isso, a sociedade é sempre um todo do qual o indivíduo é uma parte; e o todo prevalece sempre sobre suas partes: na ordem da perfeição natural, a sociedade política é superior a seus membros, e se bem que esses tendam também a outra perfeição, a sobrenatural, em razão da qual totalmente subordinados àquela, essa tendência os constitui, por sua vez, parte de outra sociedade, a Igreja, que nesta ordem também tem primazia sobre seus membros. Isso se pode dizer, com certeza, de qualquer sociedade de homens, embora se veja mais claramente na sociedade política e na sociedade sobrenatural, por elas serem perfeitas como sociedades, isto é, pelo indivíduo pertencer a uma delas por tudo que é, e não sob apenas uma determinada dimensão de sua existência.

Pretender que o indivíduo não seja, em sentido estrito, parte da sociedade que integra, implica sustentar que é esta – os demais indivíduos – que deve subordinar-se àquele para servi-lo e viver em função de seus fins particulares. É totalmente impróprio, por isso, afirmar que a sociedade é para o indivíduo, pois, mesmo que o fim da sociedade seja, de fato o bem do indivíduo, este bem é universal e comunicável, não sendo, portanto, circunscrito a nenhuma forma individual ou particular de participação.

A sociedade, por conseguinte, considerada em sua relação com os que a compõem, não é um todo integral, no sentido de que seus membros sejam apenas partes quantitativamente diferentes, pois embora seja uma soma de homens, não o é essencialmente; ela não está definida como um mero agregado de indivíduos. As pessoas, por exemplo, que estejam num elevador, por mais apertadas que se encontrem, não constituem por isso uma sociedade; mas se o elevador se decompõe e cai entre os pisos, podem começar a ser, caso os afetados se organizem entre si para buscarem um meio de sair do desastre.

A sociedade é o que se denomina um todo potestativo, pois suas partes realizam de forma diversa a perfeição que radica na natureza humana. É esse bem ou perfeição o princípio da ordem social; se se prescinde dele, não há verdadeira sociedade, não há nada que obrigue as partes a respeitar o todo. Quando existe verdadeira sociedade, portanto, a relação das partes com respeito a ela é a que há entre quem participa e o participado, havendo sempre primazia natural deste por aquele. É um todo potestativo moral – não substancial, obviamente, como é um organismo vivo – constituído pela operação das partes em ordem a um fim comum.

5 – O que é a sociedade

Está claro, pois, que a sociedade não é um mero conjunto de indivíduos, e, por isso mesmo, sua natureza não é o que esses livremente determinam. Tão pouco é algo como um modelo, constituído pela soma de relações entre indivíduos e abstraído daquilo em que se fundam tais relações. A sociedade humana não é uma abstração; por isso, não existe a sociedade, única e uniforme. Existem diversas sociedades, formalmente diferentes segundo os distintos aspectos da perfeição do homem aos quais se ordenam. Também estão diversificadas pelas modalidades (idiossincrasias, costumes, tradições, etc.) que assumem.

Entre as sociedades diferenciadas formal ou especificamente, a primeira é a família, raiz de todas as outras, no sentido de que essas dela procedem, como derivação (as sociedades de tipo gremial ou profissional), como complemento (as de tipo local, como o município ou a região), ou como aperfeiçoamento (a sociedade política). O indivíduo é forjado na família, nela adquire as virtudes e costumes básicos do seu ser; da família, projetando o caráter moral ali adquirido mediante o exercício de determinadas atividades e ofícios, forma as sociedades gremiais, entendendo-se como tais todas as que se formam para alcançar, de modo organizado, os objetivos próprios de alguma atividade ou trabalho (são desta espécie, por exemplo, uma empresa econômica, uma universidade, uma escola técnica ou uma corporação militar).

Quando certo número de famílias se unem para procurar em conjunto ou mediante colaboração mútua certos bens que são necessários para cada uma delas (como o ensino escolar, a segurança ante certos perigos, os meios para o cuidado da saúde, a armazenagem de alimentos e outros recursos, etc.), se constituem os municípios; esse, por sua vez, ao possuírem interesses comuns e estarem unidos pelas mesmas tradições e costumes, formam sociedades mais amplas (cujas dimensões podem variar bastante), pertencendo todas à espécie de sociedade local.

Por último, temos a sociedade natural completa e perfeita, que engloba todas as outras como um corpo vivo engloba seus órgãos, e cuja unidade é o resultado da vitalidade daquelas. Nela as outras sociedades alcançam o desenvolvimento pleno que lhes corresponde em razão de sua espécie, mas ordenando-se ao mesmo tempo a um bem mais alto, o bem completo do homem. E esta a sociedade política. Entre ela e a família, o núcleo básico, se desprendem todas as outras sociedades, chamadas, por isso, corpos intermediários.

A margem dessas sociedades cuja necessidade emana da mesma natureza do homem – são denominadas por isso necessárias ou naturais -, há muitas outras ordenadas a fins acessórios ou não necessários – e chamadas livres ou acidentais -, como pode ser uma associação de filatelistas ou um clube de futebol.

Ao dizer que não existe um modelo de sociedade, ou que essa tem espécies diversas que, por sua vez, tomam características peculiares ao se conformarem com as realidades humanas concretas, se está afirmando com isso que é impossível tomar um tipo de sociedade como referência para o julgamento de outras. Uma sociedade gremial, por exemplo, ou um município, não são e nem podem ser uma sociedade política em miniatura; se tratamos elas dessa maneira, terminamos por desvirtuá-las radicalmente, e também se enferma a sociedade política à qual pertencem.

A sociedade ideal, aquilo que se pensa como arquétipo a partir do qual se deveria construir a sociedade real, é um fantasma da mente, é uma causa de violência ilimitada toda vez que tomada a sério. Uma sociedade real, natural, nunca se constrói, mas nasce ao ocorrerem todas as condições para a sua geração. E de modo análogo ao fato do começo de sua existência ser um nascimento, seu desenvolvimento é um crescimento e seu final uma morte (morte que por mais que se tente evitar mediante artifícios ou se oculte com uma maquiagem rebuscada, acontece como efeito, muitas vezes, da violência derivada das tentativas de fazê-la seguir um modelo).

Na busca de seu bem real, é sempre possível aos homens uma maior perfeição, ou o descobrimento de novas vias: esta é a chave da vitalidade das sociedades. Se se pretende, ao contrário, construir a sociedade perfeita para o homem perfeito, a única coisa que se ganha é aprisionar o homem real numa realidade opressiva. Tampouco é possível programar o desenvolvimento de uma sociedade; só se pode e deve dirigir, provendo suas necessidades naturais. A construção e programação de sociedades é um mal moderno, é uma conseqüência das concepções ideológicas do totalitarismo.