O Método dos Lugares Teológicos

Transcrevo aqui um trecho do livro Apologia da Tradição de Roberto de Mattei, onde ele explica o devido lugar das fontes da teologia com base num estudo do teólogo dominicano Melchor Cano.

Um caminho seguro para orientar-se na Fé nos é oferecido no método proposto pelo teólogo dominicano Melchor Cano em sua célebre obra De locis theologicis (1562), que contribuiu para reconstruir a teologia da Igreja após as devastações feitas pelo protestantismo.

Os lugares teológicos são o sistema completo de fontes de autoridade a partir do qual e ao qual se deve referir quando se raciocina em matéria de Fé. De acordo com o padre Melchor Cano, os “lugares próprios da teologia” ou os “domicílios de todos os argumentos teológicos a partir dos quais os teólogos podem obter toda a argumentação para provar ou refutar”, são dez, que assim se enumera:

1) O primeiro lugar é a autoridade da Sagrada Escritura que contem os livros canônicos.

2) O segundo é a autoridade das Tradições de Cristo e dos apóstolos, as quais, ainda que tenham sido escritas, chegaram até nós de ouvido a ouvido, para que toda a verdade possam ser chamadas como os oráculos de viva voz.

3) O terceiro é a autoridade da Igreja Católica

4) O quarto é a autoridade dos Concílios, especialmente os Concílios Gerais, nos quais reside a autoridade da Igreja Católica.

5) O quinto é a autoridade da Igreja Romana que, por privilégio divino, é e se chama Sé Apostólica.

6) O sexto é a autoridade dos Santos Padres.

7) O sétimo é a autoridade dos teólogos escolásticos, aos quais podemos acrescentar canonistas (especialistas em direito pontifício), tanto que a doutrina deste direito é considerada quase como outra parte da teologia escolástica.

8) O oitavo é a Razão Natural, muito conhecida em todas as ciências que são estudadas através da luz natural.

9) O nono é a autoridade dos filósofos que seguem a natureza como guia. Entre estes estão, sem dúvida, os Juristas (juristas de autoridade civil), que também professam a verdadeira filosofia(como diz Jurisconsulto)

10) O décimo e último é a autoridade da história humana, tanto a escrita por autores dignos de crédito como transmitida de geração em geração, não supersticiosamente ou como contos de senhoras idosas, mas de um modo sério e consistente.

Nenhum desses lugares teológicos é absoluto. Se se trata de definir um dogma ou de estabelecer uma verdade teológica com suficiente segurança é necessário que haja convergência e não conflito entre eles.

A doutrina, para ser considerada de Fé, deve estar antes de tudo contida na Sagrada Escritura e/ou na Tradição, “lugares” que compõem o depósito constitutivo da Revelação. Essa doutrina também deve ser crida por toda a Igreja, que é o órgão divinamente instituído da Tradição e, dentro da Igreja, deve ser reconhecida e ensinada pelos Concílios, e, especialmente, pela Santa Sé Apostólica Romana.

A doutrina de Fé, para ser considerada como tal, deve também ser apoiada pelos testemunhos dos Santos Padres e dos teólogos escolásticos e não deve ser contraditada por lugares teológicos “impróprios”, mas reais, que são a razão natural, que tem sua expressão máxima na filosofia e no direito, e a história, que fornece temas certos ou prováveis aos teólogos especulativos.

Nesse quadro articulado, três pontos merecem ser destacados e desenvolvidos:

1) O papel da Tradição, que ocupa, como veremos, uma primazia sobre todos os lugares teológicos, inclusive a Sagrada Escritura.

2) O conceito de Igreja como um todo, que compreende a Suprema autoridade docente, a qual se exprime no ensinamento do Papa e dos Concílios, mas que não coincide inteiramente com ela.

3) A ausência, entre lugares teológicos, do “Magistério”, compreendido nos “lugares” 4 e 5 (Concílios e Papas). O que não significa que ele não exista e não tenha sua importância, mas deve ser entendido no sentido que lhe é próprio, de “poder”, ou de “função” da autoridade suprema da Igreja.

A afirmação segundo a qual o Magistério da Igreja constitui “regula fidei”, e, por conseguinte, um “lugar teológico”, não é em si mesmo errônea, se ele for entendido como o poder exercido pela Igreja docente, em continuidade com a Tradição, de que a própria Igreja é a guardiã. Mas os que repetem que o Magistério é a suprema “regula fidei”, porque “interpreta” a Tradição, evitam enfrentar o problema colocado pela existência de eventuais conflitos, reais ou aparentes, entre a Tradição e a pregação eclesiástica “atual”, ou o Magistério “vivo”. Trata-se, evidentemente, de casos excepcionais na história da Igreja, mas o que queremos examinar é exatamente isso, o “caso de exceção”, o que verifica quando nos encontramos frente a uma possível incompatibilidade e, portanto, à difícil escolha entre Magistério e Tradição. E é aqui que o sistema teológico de Melchor Cano nos socorre, ajudando-nos a enfrentar a questão de maneira rigorosa.