Preconceito, discriminação e homossexualidade

Texto do confrade Rui:

Vou começar considerando as pessoas com tendências homossexuais, que eu identificarei pela sigla PTHS. Qualquer preconceito ou discriminação contra PTHS equivale, com toda certeza, ao racismo, posto que seria o mesmo que discriminá-las por características físicas ou involuntárias. Qualquer conceito negativo que se tenha sobre elas por conta dessas características, seria realmente pré-conceito, e a discriminação em relação a elas tende a ser mais injusta, pois o valor de um homem se mede por seus atos e não por hábitos que não dependem de sua vontade. Com base na filosofia de Aristóteles, que distingue ato e potência, argumento que tais pessoas não são, necessariamente, homossexuais, ou, se formos usar, para elas, esse termo ou outro equivalente, por força da literatura médica, isso não pode resultar numa fusão indiscriminada entre dois grupos, como convém à determinada agenda política. Assinalamos que o homem ou a mulher não estão condenados a repetir este ou aquele ato, por conta de suas tendências, e num e no outro caso, o tratamento dessa questão recebe matizes um tanto diferentes.

O segundo grupo refere-se a pessoas que têm algum relacionamento sexual ou praticam algum tipo de intimidade sexual com outra pessoa ou pessoas do mesmo sexo que elas. Para facilitar, chamaremos essas pessoas pela sigla PRSMS (pessoas que se relacionam sexualmente com o mesmo sexo). O juízo de valor sobre essas pessoas, com base em seus hábitos sexuais, desde que não resulte em agressão ou violência, é legítimo, se estiver fundamentado em convicções filosóficas ou religiosas. Não há aqui pré-conceito, mas conceito, relacionado com o juízo de valor que se tenha sobre determinadas ações. Isso não significa que tais pessoas não possam ser também vítimas de preconceito, por exemplo, em relação a questões que nada tem a ver com seus hábitos sexuais. Se alguém por exemplo, julga que tal pessoa será um mau jornalista, ou um mau técnico de futebol, está realmente atuando no terreno do preconceito.

Passemos à discriminação. Discriminar é separar, segregar. É legítimo que alguém tente separar do seu convívio pessoas que apresentem determinados hábitos. Isso pertence ao terreno das liberdades individuais. Contudo, não é legítimo que tal discriminação resulte em injustiça ou dano para aquele que é segregado. Entre os antigos hebreus, por exemplo, não era possível a toda e qualquer pessoa ser sacerdote ou levita. Pessoas com defeitos físicos estavam excluídos desse grupo, assim como mulheres estão excluídas do sacerdócio na Igreja cristã. Há nisso discriminação injusta? Não, porque tal discriminação não lesa essas pessoas em qualquer direito que elas tenham. Não existe direito ao sacerdócio. Por isso também, não é discriminação injusta que, baseado em conceitos filosóficos (como os de John Finnis ou os filósofos do jusnaturalismo moderno), ou religiosos, alguém se oponha ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A filosofia trata da organização do mundo sob o ponto de vista da razão, e, malgrado a atuação do livre arbítrio, é legítimo querer que se organize realmente de acordo com o que aponta a razão, entendendo, é claro, que se está em terreno livre, e que são livres as divergências filosóficas.

O que seria, então, discriminação injusta? Como já dissemos, a lesão de um direito, portanto, baseado na justiça, como seria o direito à livre competição, à organização da própria vida e à exploração de seus próprios recursos na busca pela felicidade. Mas, para além da justiça, existe a caridade. E é por causa dela que consideramos ser também injusto a negação de amor, amizade, companheirismo e conforto a PRSMS. Um pai que abandona seu filho ou sua filha está agindo, assim, de forma injusta e contrária à caridade e ao próprio dever de educar e prover seus filhos. Um amigo que se afasta está agindo também de igual forma, se ele não se sente prejudicado pelo comportamento daquele de quem se afastou.

Por fim, tracemos uma outra distinção, que é a questão do amor entre pessoas do mesmo sexo. O amor ou amizade, em si, nunca foram pecados ou faltas. O próprio Cristo nos manda amar o próximo, amar até os inimigos! Portanto, não é errado que, entre dois homens ou duas mulheres, haja uma ligação fortíssima de amor e de amizade, sem que haja qualquer intimidade sexual. Pelo contrário, isso é profundamente cristão! Um pai ama o filho, a mãe ama a filha, dois amigos podem se amar. Cabe aos cristãos e à parte sadia da sociedade, separar o joio do trigo, e não deixar que tudo seja confundido com hábitos sexuais, como querem os ativistas políticos.

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