
Artigo do Prof. José Luiz Delgado, publicado no Diário de Pernambuco (11 de outubro de 2019 – com pequenas harmonizações de estilo):
O Estado, a Igreja e os índios
A Constituição praticamente se encerra com o capítulo sobre os índios, e nele adota uma perspectiva nova, diferente das constituições anteriores. O que antes prevalecia era a ideia da “incorporação dos silvícolas à comunhão nacional”. É o que as disposições constitucionais anteriores buscavam. Na atual, não há uma palavra sequer nesse sentido. O que se fala é da obrigação de respeitar a cultura própria dos índios, seu modo de ser, “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”. Decorrerá daí que não quer ela essa incorporação, ou a tem como ilícita ou nociva?

