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Sociedade

Redução da maioridade penal

É imoral reduzir a maioridade penal? É conveniente? Mas qual é o verdadeiro problema por trás deste debate? O problema da violência e da segurança pública em nosso país revela o “mundo cão” em que vivemos. Veja neste vídeo do Pe. Paulo Ricado como os métodos educacionais da moda têm adestrado os nossos filhos como verdadeiros animais e porque alguns chegaram à conclusão que, diante da emergência, a única solução é a jaula. Reduzir ou não reduzir a maioridade penal, eis a questão! Mas será que não estamos reféns da própria pergunta que nos impusemos?

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Política

Perguntar não ofende…

Onde estariam os democratas do PT se o presidente fosse o tucano Aécio Neves, com um partido que tivesse boa parte de sua cúpula presa ou envolvida em denúncias de corrupção, pedaladas fiscais, defendendo cortes dos direitos trabalhistas, com inflação em alta e popularidade em baixa, na casa de um dígito? Estariam defendendo o mandato do tucano? Estariam acusando de golpista quem estivesse pensando diferente? Aliás, onde estavam os petistas, por exemplo, durante os momentos finais do agora aliado Fernando Collor? Defendendo o mandato collorido? Acusando de golpista quem defendia a saída do então presidente? Ou bradando pelo impeachment, condenando o presidente antes mesmo do julgamento? Quem tiver dúvida, ou não lembra, consulte os relatos históricos. Só não pode é tentar apagá-los porque, para sempre – e para o bem da democracia – oposição é oposição. Ontem e hoje. E a de hoje, comparada com o estrago que o PT era capaz de fazer… Eles, os petistas, aliás, sabem disso como ninguém. Ou será que esqueceram?

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Apologética Direito Sociedade

O Estado laico de Fábio Porchat

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Arte

Jesu Decus Angelicum

Eric Ramos, um organista que vale por um coral, canta essa tradicional música católica.

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Brasil profundo História

Do nativismo brasileiro

Certas coisas parece que nunca mudam:

nativismoPadecem essas nacionalidades [latino-americanas], principalmente no seu ódio romântico à Península, – sua grande madre, as consequências duma longa e persistente infiltração estrangeira. Se nas nações de origem espanhola, mercê duma activa campanha intelectual, o regresso aos caminhos da verdade começou já a acentuar-se, o “nativismo” no Brasil, desprezando, entre outros avisos, o do insuspeito Sílvio Romero, não hesita em quebrar todas as amarras que prendem a pátria brasileira ao passado, – e glorioso passado! –, de Portugal. Chega-se até à extremidade de aclamar como um puro tipo de brasileirismo nascente a Calabar, – um traidor, que não trepidou em abandonar seus irmãos de armas, passando-se para o holandês – para o inimigo!

Nunca o Brasil deve esquecer os aplausos que a colonização portuguesa arrancou a Eduardo Prado, – colonização católica, criadora de povos, tal como a espanhola –, e não simples ocupadora de territórios, onde a caça ao indígena se tornava processo sumário de domínio, – tal como a Inglaterra. Cremos bem que a tendência mental no Brasil se modificará sensivelmente, com mais justiça e mais meditação sobre as lições da História. O esforço de Elísio de Carvalho, com as páginas fortes e sinceras dos seus Bastiões da Nacionalidade, representa já uma sensível modificação do ambiente. Mas a Elísio de Carvalho e aos seus colaboradores da América Brasileira, – que o querido e ilustre camarada nos perdoe a franqueza, talvez um tanto desabrida! –, falta-lhes uma doutrina, uma filosofia. Como nacionalistas, a sua doutrina, a sua filosofia, teria de ser iniludivelmente anti-democrática, ou melhor dizendo, contra-revolucionária. É, de resto, a filosofia que o Brasil já possui nas belas campanhas de Jackson de Figueiredo, meu irmão na mesma dupla fé religiosa e tradicionalista. Mas, ai de nós!, Jackson de Figueiredo participa um tanto da lusofobia dos nativistas, como, com mágoa, concluo da leitura do seu opúsculo Do Nacionalismo na Hora Presente. Aponta justamente aí Jackson de Figueiredo a diferença que há para um americano na revolução, ou seja, “na violenta separação que estabelecemos entre nós e as metrópoles”, – diz o autor eminente de Pascal e a Inquietação Moderna –, e a Revolução quando, facto moral e ideológico, importa a negação dos dogmas nacionais, “paralela quase sempre à negação religiosa”. O desacordo começa, porém, quando, assinalando ao “português” a sua qualidade de “estrangeiro” no Brasil, o considera no mesmo pé de igualdade que “o francês, o alemão ou o japonês”. Eis onde nos distanciamos profundamente, entendendo que o nacionalismo de Elísio de Carvalho, neste aspecto do problema, se coloca mais dentro dos princípios tradicionalistas que o patriotismo alarmado de Jackson de Figueiredo.

– Antônio Sardinha (A Aliança Peninsular, via Acção Integral)

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Ciência

O bigode do gato

bigode do gatoA maioria dos gatos domésticos tem hábitos noturnos. O bigode os ajuda a identificar objetos próximos e capturar presas depois que anoitece

Analisemos o seguinte: Os pelos do bigode do gato estão ligados a tecidos que possuem várias terminações nervosas. Esses nervos são sensíveis até ao mais leve movimento do ar. Por isso, os gatos podem detectar objetos próximos sem vê-los – o que obviamente é uma vantagem no escuro.

Visto que seu bigode é sensível à pressão, os gatos o usam para determinar a posição e o movimento de um objeto ou de uma presa. O bigode também ajuda o gato a medir a largura de uma abertura antes de passar por ela. A Enciclopédia Britânica reconhece que “as funções dos pelos do bigode do gato (as vibrissas) ainda não são totalmente entendidas; mas sabe-se que, se forem cortados, o gato ficará temporariamente incapacitado”.

Cientistas estão projetando robôs equipados com sensores que imitam o bigode do gato, pois assim eles poderiam evitar obstáculos. Esses sensores, chamados de e-whiskers (bigode eletrônico), “devem oferecer uma ampla gama de aplicações na robótica avançada, interfaces de interação homem-máquina e biotecnologias”, disse Ali Javey, um pesquisador da Universidade da Califórnia, Berkeley.

Como, então, alguém pode achar que isso veio de um processo evolutivo mais do que aleatório? Pensar assim é o mesmo que acreditar que jogando um monte de palavras no ar quando elas caírem no solo teremos um dicionário.

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Personalidade Sociedade

Entendendo a ideologia de gênero em 2 minutos

Depois dessa introdução, os seguintes vídeos do Pe. Paulo Ricardo servem para se aprofundar no tema:

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Política

A tentativa de mudar a lei da anistia

Texto do Professor Emérito da UFPE Palhares Moreira Reis (Folha de Pernambuco, 24 de abril de 2015):

O Ministro Paulo Brossard, de saudosa memória, com sua larga experiência de político, professor de Direito Constitucional e Magistrado na Mais Alta Corte do País, deu, mais uma vez uma aula – magistral (perdoe-se o pleonasmo) – sobre o valor político e jurídico da Anistia. Se a anistia representa o perpétuo olvido, e no caso brasileiro, pela Constituição, sempre foi de competência do Congresso Nacional, mediante lei, não há porque trazer à tona a possibilidade de modificar a garantia constitucional e o parâmetro legal através de mero decreto, norma inferior. Daí a necessidade e conveniência de relembrar a sua lição.

Ao lembrar a lição de Frederico Marques, um dos maiores penalistas deste país, de que a anistia é lei de natureza penal e, portanto, não a poderá revogar o Legislativo, depois de tê-la promulgado, porque o veda o art. 141 § 3° e 29 da Constituição de 1946, aos quais correspondem os incisos 36 e 40 do artigo 5° da Constituição de 1988. A sua claríssima lição de que a anistia é um dos dogmas em matéria jurídica, posto que irrevogável no benefício que traz para os acusados e para os condenados, uma vez que a anistia apaga por completo a situação delituosa então examinada, deve ser considerada como ponta de lança daqueles que defendem o primado da norma jurídica e a estabilidade dos seus efeitos.

Indispensável que todo o mundo jurídico, dos mais altos magistrados, professores e advogados, até os mais novos e fogosos estudantes, se posicionem em torno da lição do Mestre Brossard, em favor da estabilidade da situação criada em 1979, em função da anistia que foi dada pela norma constitucional emendada, cujos efeitos alteraram, de imediato, o quadro jurídico-político do país, com o retorno dos antigos exilados à cena política. A seguir, transcreveremos o texto do eminente Ministro Paulo Brossard: