Artigo publicado na revista Veja de 10 de agosto do corrente ano, de autoria de Sérgio Danilo Pena, geneticista a professor da Universidade Federal de Minas Gerais:
O Febeapá das cotas
A exigência de que os candidatos a cargos públicos que se declaram negros sejam submetidos a uma avaliação visual faz parte do festival de besteiras que assola o país
O brasileiro Stanislaw Ponte Preta escreveu em 1966 um dos clássicos do humor nacional: O Festival de Besteira que Assola o País – Febeapá. O livro é uma crítica hilária ao cenário político e cultural daquele tempo. Adapta-se ainda muito bem aos dias de hoje. Desde que foi iniciada a discussão sobre cotas raciais no Brasil, o “besteirômetro” tem acusado alta contínua. Inúmeras asneiras têm sido ditas e escritas por políticos, professores e palpiteiros sobre o assunto. Na terça-feira 2, esse índice atingiu um nível extraordinário com a instrução normativa do Ministério de Planejamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União.
Por uma lei de 2014, concursos públicos federais devem reservar 20% das vagas para candidatos negros. A lei determinava que, para concorrer pelo sistema de cotas, era suficiente que o candidato se declarasse preto ou pardo, de acordo com a classificação do IBGE. Pois bem, a nova instrução normativa estipula que comissões especiais agora aprovem, ou não, a autodeclaração. Isso deverá ser feito com base na análise de aspectos fenotípicos – visuais – com o candidato presente.