Deus poderia criar o mundo desde sempre?

Texto do confrade Rui Ribeiro Machado:

tempoRepugnaria a razão dizer que não, dado que seria limitar a potência divina a um determinado tempo. Deus pode criar num tempo, mas não antes, e se, antes, não anteriormente a isso, e, como Deus é eterno, em algum momento não poderia ter criado o que criou. Logo, Deus mudou, o que é absurdo.

Devemos, portanto, confessar que Deus poderia ter criado o mundo desde sempre. Mas, como resolver as dificuldades desse raciocínio, como por exemplo: Uma sequência infinita de eventos na origem dispensaria o Criador? Seria possível que um movimento que começasse no infinito chegasse ao agora? Continuar lendo

O direito e os fatos

Artigo do Professor José Luiz Delgado (Jornal do Commercio, Recife, 31 de março de 2015), que aborda uma das grandes confusões de hoje no meio jurídico: a falta de delimitação do objeto do direito. Esse problema, pelo que percebo, é artificialmente criado por aqueles que querem instrumentalizar o Estado para colocar em prática um verdadeiro laboratório de experimentos sociais, sempre justificando suas demandas pela existência factual dos elementos que visam proteger (por exemplo, constatar a existência de relações amorosas entre mais de duas pessoas seria o bastante para se pleitear a figura jurídica do casamento poliamoroso). Por outro lado, o texto também mostra como certas exigências de tradicionalistas ou neoconservadores (estranhas aos princípios primários da Lei Natural) não se sustentam fora de um contexto autoritário, já que é impossível para o direito continuar a valorar algo por muito tempo num sentido contrário do que “sente” a sociedade (como seria o caso de não dar nenhuma repercussão jurídicas às uniões estáveis).

Haveria uma “revolta dos fatos contra o direito”, como houve quem sustentasse? Ou o direito deveria sempre se amoldar aos fatos? Qual a verdadeira relação entre o direito e os fatos? Duas negações devem logo ser estabelecidas. Primeira, a de que o direito não produz fatos. Não produz riqueza, progresso, desenvolvimento (a não ser em pequeniníssima escala). Quem quiser reclamar do direito porque, diferentemente da economia, não produz progresso, equivoca-se redondamente: não sabe simplesmente o que o direito de fato é, e o que o direito realmente faz.

Segunda, a de que o direito também não é mera tradução dos fatos. Não se trata, no direito, de assumir os fatos, de aceitar os fatos, de se adaptar a eles. O propósito de simplesmente reconhecer os fatos, saber como as sociedades funcionam, identificar as formas habituais de relações sociais, é tarefa de outro saber: da sociologia, não do direito. O direito não se confunde, portanto, nem com a economia nem com a sociologia.

O que o direito é e o que essencialmente faz, é um julgamento dos fatos. Dados os fatos, dadas as maneiras habituais como os homens se comportam, uns diante dos outros, o direito avalia essas condutas para sobre elas proferir um julgamento: aprovar umas e condenar outras.

O direito vem sempre depois dos fatos. Não criando os fatos, o direito vem depois deles, mas não para se conformar com eles, e sim para os apreciar. Acontecem ou não, na sociedade, homicídios? Este é um fato social. Examinando-o, o direito vai proferir um juízo: dirá que os homocídios são, em princípio, inaceitáveis, mas definirá situações em que eles se justificam e também circunstâncias que agravam ou o atenuam.

O direito é um juízo de valor feito sobre os fatos da vida social. É a reflexão sobre os fatos, avaliação dos fatos. Reflexão que faz segundo a razão humana (o que inclui os ditames morais) e segundo o sentimento geral da sociedade (os valores reconhecidos pela sociedade na qual está inserido). E a faz sobretudo na perspectiva daquilo que deve ser exigido para a boa vida em sociedade: daquilo que o grupo social reputa como necessário para a boa convivência geral, como portanto devendo ser garantido pela força social organizada. Não na perspectiva daquilo que seriam determinações religiosas ou morais para a vida em sociedade. Todas essas determinações o direito leva em conta, sim, mas na sua perspectiva própria: a de saber quais delas devem ser impostas e cobradas dos homens pela autoridade social.

Música e moralidade

Artigo do filósofo inglês Roger Scruton, publicado originalmente na revista American Spectator, e traduzido para o português por Hugo Medeiros (fiz pequenas modificações estilísticas):

músicaPlatão continua sendo o nosso melhor crítico de rock.

“Os modos de compor poesia e música não são alterados em qualquer lugar sem que haja uma mudança nas leis mais importantes da cidade.” Assim escreveu Platão na República (4.42c). A música, para Platão, não era um divertimento neutro. Poderia expressar e estimular a virtude – nobreza, dignidade, temperança, castidade. Mas também poderia expressar e estimular o vício – sensualidade, agressividade, indisciplina.

A preocupação de Platão não era muito diferente da de um homem moderno receoso com o caráter e o efeito moral do Death Metal, digamos, ou do kitsch musical do gênero de Andrew Lloyd Webber. “Os nossos filhos deviam estar ouvindo essas coisas?” é a pergunta que surge na mente dos adultos modernos, assim como “a cidade deveria permitir isso?” era a questão na mente de Platão.  Claro, há muito desistimos da ideia de proibir certos tipos de música por meio de leis. No entanto, é ainda comum acreditar que a música tem – ou pode ter – um caráter moral, e que o caráter de uma obra ou de um tipo de música pode “se impregnar” de alguma maneira em seus devotos. Continuar lendo

O combate ao modernismo hoje

modernismoTradução e adaptação de um texto (Modernism Today) do Professor D. Q. McInerny, Ph.D, do Seminário Nossa Senhora de Guadalupe, da Fraternidade de São Pedro, e publicado no boletim de notícias do distrito americano dessa fraternidade em agosto do corrente ano.

O modernismo não é algo que ficou no passado. Pode-se pensar que os efeitos operados pela encíclica Pascendi Dominici Gregis escrita pelo Papa São Pio X em 1907 foram todos positivos, e que a cabeça da serpente da “síntese de todas as heresias” foi esmagada. Mas não foi isso que ocorreu. Na verdade, os modernistas foram de certa forma disciplinados pela encíclica, mas não subjugados. As respostas deles ao documento foram variadas: a maior parte optou pelas catacumbas, e lá ficaram, escondidos, por algumas décadas. Contudo, no tempo próximo ao Vaticano II, eles audaciosamente reemergiram, mais resolutos e combativos do que nunca, confiantes de que tinham um novo sopro de vida. O fato sombrio é que ainda hoje o modernismo está muito vivo e, desconcertantemente, mostrando todos os sinais de uma saúde robusta. Por isso não podemos nos permitir complacência, e seria inconcebível supor que a Igreja não continua a ter nele um inimigo dos mais perigosos, e, mais ainda, como enfatizaram os Papas São Pio X e Pio XII, um “inimigo interno”. Continuar lendo

Um Papa lusitano na história do nominalismo

João XXI - Petrus Hispanus

João XXI – Petrus Hispanus

Artigo do Pe. J. de Castro Nery, publicado na Revista Eclesiástica Brasileira em setembro de 1946 (com pequenas modificações de estilo e ortografia):

Na história da filosofia não figuram apenas os grandes pensadores, os que poderiam ser denominados generalíssimos das idéias. Também por vezes os soldados obscuros, confundidos com a massa anônima, sobreestão àqueles pela influência, direta ou indireta, que exercem no desenvolvimento do sistema.

É pouco mais ou menos o que aconteceu a um português, quase esquecido nas grandes histórias, tão esquecido que, na maior parte das vezes, apenas se encontra citado nalgum parágrafo secundário ou nalguma nota erudita dos rodapés. Referimo-nos a Pedro Julião de Lisboa, que Prantl (1) considerava simples copista de Psellus, mas que a crítica moderna parece decidida a julgar como um dos auxiliares mais em vista do movimento filosófico, desde o final do século XIII até o fim da Renascença.

Pedro Julião, ou Petrus Hispanus, mais tarde Papa sob o nome de João XXI, estudara em Paris, fora médico e professor em Siena. Discípulo de Shyreswood (2), contemporâneo de estudos de Rogério Bacon, ouvinte de Santo Alberto Magno na universidade parisiense, tornou-se conhecido pela competência em três domínios diferentes: ciências naturais, psicologia e lógica. Como naturalista, escrevera o Thesaurus pauperum, que foi um dos repositórios de observações mais estimadas durante a Idade Média (3). Psicólogo, compusera o De Anima, que um historiador severo como é Martin Grabmann considera como “a mais importantes de todas as monografias escolásticas sobre a teoria da alma durante o século XIII”, e a respeito da qual escreve: “Não tenho dúvida em considerá-lo o mais completo exemplar de psicologia sistemática que nos foi legado pela época do esplendor da Escolástica” (4). Como lógico, deixou essas famosas Summulae Logicales, que são objeto deste artigo.

Pedro Julião (5) era um fervoroso discípulo de S. Tomás, e é provável mesmo que o tivesse escutado em Paris, pois aparece como uma das personagens intervindas no processo movido por Pedro de Corbeil contra certos autores mais em voga por esse tempo. Mas o filósofo ulissiponense, sem o querer talvez, concorreu para dar aos estudos filosóficos uma orientação que os grandes metafísicos da Escolástica muito provavelmente não aprovariam.

A lógica velha, como aliás a lógica aristotélica, estava intimamente soldada com a metafísica. Pedro Julião separa as duas disciplinas filosóficas. Considera a lógica “nova” um todo independente, ars artium et scientia scientiarum, que “abria caminho para os princípios de todos os métodos e para os princípios de todas as ciências”. De acordo com esta orientação, os torneios dialéticos se tornaram uma das preocupações mais importantes na filosofia; o estudo das propriedades dos termos, e da ligação destes com a gramática, surge como uma das funções mais explícitas do filosofar; o exame e a solução dos sofismas aparece como uma das finalidades máximas. Pedro Julião, que se liberta das autoridades árabes na exposição da ciência lógica, desenvolve toda uma parte original, sem correspondentes na obra de Aristóteles, Porfírio ou Boécio, nulli speciali libro correspondes, tratando das “suposições, ampliações, apelações, obrigações e questões insolúveis”.

Era uma novidade filosófica; e o sucesso alcançado pelas súmulas logicais foi extraordinário. Todas as universidades do continente e das ilhas adotaram o volume. Na longínqua Bizâncio, Georgios Scholarius traduz, reproduzindo-o textualmente, o compêndio do lógico lisboeta. No primeiro século da imprensa, o volume alcança um recorde editorial, tendo nada menos que quarenta e oito edições.

Durante três séculos, as súmulas logicais foram o manual mais estudado pelas várias correntes de filosofia, tomista, escotista e nominalista. Principalmente pela corrente nominalista.

E por que?  Porque o nominalismo tinha muito de comum com a orientação geral do programa estabelecido por Pedro Julião. Em primeiro lugar, restringia o campo da metafísica e cooperava na intenção simplificadora dos nominais. Depois, insistia nas noções de “suposição” e “significação” que eram uma das plataformas de combate assentadas pelo nominalismo. Enfim, pelo livre acesso às sutilezas, às argúcias, aos sinkategoremata, de que se vangloriavam os mestres da escola nominalista.

Ocam, para nos referirmos ao maior deles, dava grande apreço aos parva logicalia de Pedro Julião. Adotava-lhe toda a terminologia, e mandava que a ela se afizessem os discípulos. Para Ocam, como Petrus Hispanus, a lógica é “um instrumento adequado a toda filosofia”. Aproveitando-se habilmente das inovações do português, o venerável bacharel de Oxford afirmava que todo conhecimento não passa de um “sinal”, fazendo as vezes do objeto, e que os conceitos abstratos tomam o lugar dos objetos realmente existentes fora de nós mesmos.

Tais simpatias pela obra do lógico português não cessaram com a morte de Ocam; prosseguiram através das escolas, até o fim da Renascença. Em Oxford, berço do nominalismo, o gosto das sutilezas intensifica-se nos Sophismata de Cleymeton Langley, publicados em 1350, e nos dois tratados de lógica compostos por Dumbleton, do Merton College. A tal ponto os ingleses, adestrados pela ciência logical, se tornaram peritos na esgrima dialética que um dia se gloriavam da nímia sutileza da sua filosofia, mira scientiae logicalis subtilitas.

Em Paris, onde Pedro Julião estudara, e chegara mesmo a prelecionar, o entusiasmo para com as agudezas chegou a tal auge que o Papa João XXII julgou necessário intervir, mandando carta de recriminação aos professores da universidade, e reprovando as doutrinas sofísticas, assim introduzidas no currículo escolar, extranece doctrinae sophisticae. Houve mais. A própria universidade alarmou-se, censurando o desleixo da metafísica e o apego à formalística de Petrus Hispanus. Era tarde, porém, para uma eliminação definitiva do lusitano. Buridan, que foi um dos mestres mais acatados do nominalismo, eleito reitor da Universidade, teve um de seus atos mais típicos, restaurando, reeditando e comentando as súmulas de Petrus Hispanus.

Fatos análogos aconteceram nas demais universidades européias. Henrique de Oyta, instalado em Viena e Praga, repõe Petrus Hispanus no lugar de mestre das novas gerações nominalistas. O estatuto universitário, de 1390, exige que o candidato aos estudos superiores tenhapassado antes pelas súmulas do escritor ibérico. O prestígio de Petrus Hispanus não empalideceu nem mesmo com os derradeiros defensores do nominalismo. João Escoto Maior, esse mesmo que foi vítimas das zombarias de Rabelais, não desdenhou, à volta de 1505, escrever todo um comentário às súmulas de Pedro Espanhol. Em pleno Portugal de D. João III, o grande escolástico Margallo (6) fundamenta a sua lógica nos tratados de Petrus Hispanus. O prestígio destas súmulas só desapareceu quando o chefe da escola conumbrincense, denominado “Aristóteles português”, o grande Pedro Fonseca (7), escreveu os oito livros das Intituições Dialéticas.

Na verdade, Pedro Julião tinha sido um auxiliar involuntário do nominalismo, um cooperador indireto, um filósofo que entrara na contenda por favorecer certos  pendores da escola nominalista. Isso não lhe diminuiu o valor no conceito dos contemporâneos. Na lápide de seu túmulo se inscreveram estas palavras qui lusitani fuerat lux maxima regni. E não foi apenas para Portugal. Dante, que era tomista, não se esqueceu do Summulator na Divina Comédia, e não se esqueceu num dos momentos mais empolgantes da excursão paradisíaca, quando S. Boaventura faz o elogio da ordem dominicana e apresenta aos viajantes do além seus companheiros de glória, Hugo de S. Vítor, o gramático Donato e especialmente Pietro Hispano “lo qual giù luce in dodice libelli”, que, na terra, respalndeceu por motivo das suas súmulas logicais em doze livros (8).

(1) K. Prantl, Michel Psellus und Petrus Hispanus, Leipzig, 1927. V. Rose, Pseudo-Psellus und Petrus Hispanus, Hermes, vol. II, 1867.

(2) Guilherme Shyreswood, falecido em 1249.

(3) Notulae P. Hispani super regimen acutorum; Glosae magistrae P. Hispani super prognosticon; Tractatus a magistro P. Hispano super libro de dietis universalibus; Quaestiones super libro de urina; Quaestiones de crisi et super libro de diebus decretoriis; Quaestionis super libro de animalibus Aristotelis. Cfr. Berger, Die Ophtalmologie (Liber de Oculo) des Petrus Hispanus, Muenchen, 1889.

(4) Cfr. M. Grabmann, Ein ungedrucktes Lehrbuch der Psychologie des Petrus Hispanus (Papst Johanes XXI) in cod. 3314 der Biblioteca Nacional zu Madrid, in Spanische Forschungen der Goerresgesellschaft, série I, vol. I, Münster, 1928. Cit. por Lothar Thomas, Contribuição para a história da Filosofia Portuguesa, Lisboa, 1944.

(5) Pedro Julião nasceu em Lisboa, provavelmente em 1226, e morreu em Viterbo, em 1277, sob as ruínas de uma casa. Foi Arcebispo de Braga, e eleito Papa em 1276. Cfr. Stapper, Papst Johanes XXI: Eine Monographie, Münster, 1889; E. Moniz, O Papa João XXI, in “Jubileu da Academia de Ciências de Lisboa”, Coimbra, 1931; L. Pina, Pedro Julião ou Pedro Hispano, Papa João XXI, in Arquivo Histórico de Portugal, vol. I, fasc. I, 1932.

(6) Pedro Margallo, professor de Moral na Universidade de Salamanca, em 1520, e professor de Teologia na Univ. de Coimbra. Logica; Physices compendium, 1520. O prof. Joaquim de Carvalho diz que a Lógica de Margallo é fundada nas Súmulas de Pedro Hispano. Cfr. Lothar Thomas, p. 383. O título da obra a que nos referimos é Magallea logices utriusque Scolia in diui Thome subtilisque Duns doctrina ac nominalium.

(7) Pedro Fonseca, 1548-1597, chefiou a restauração aristotélica em Portugal, dirigindo o Cursus Conimbricensium, na companhia de Manuel Góis, Cosme Magalhães, Sebastião Couto.

(8) Divina Comédia, Paradiso, canto XII, vs. 134 e 135.