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Leis puramente penais

Artigo do filósofo e teólogo Inácio Strieder (Jornal do Commercio, Recife, 27 de janeiro de 2013) que apresenta uma informação interessantíssima no que se refere à reflexão da Igreja sobre a relação da lei divina com as leis civis:

quoteEm tempos não muito remotos, constava nos livros de moral cristã, usados como manuais nos cursos seminarísticos, um capítulo sobre as “leis puramente penais”. Que leis eram estas? Como, na compreensão da política (medieval) cristã, o Estado e a Igreja são duas sociedades perfeitas, mas distintas em seus objetivos, as leis de uma dessas sociedades não necessariamente são vinculantes uma para a outa. Na Igreja são obrigatórias as leis do direito canônico que, segundo se ensina, obrigam com fundamento nas convicções de consciência dos fiéis. A voz da consciência é como a “voz de Deus”. Por isto, seguir a consciência é certo, não seguir a consciência é pecado.

Na sociedade civil, em questões de leis, não é a consciência que determina a obrigatoriedade da lei. A lei é a dura lex. Agrade ou não, se é justa ou não, se há convicção ou não de sua justiça e verdade, isto não interessa. A lei, uma vez promulgada por autoridade legítima, exige observância. Em caso contrário, o cidadão está sujeito a penalidades. Em sociedades democráticas, quem não estiver de acordo com determinada lei, deve lutar por aboli-la. Diante da compreensão da lei penas na Igreja (medieval?!), sustentou-se a existência de “leis puramente penais” para o cristão. Certas leis civis não observadas, não deveriam gerar intranquilidade de consciência; o seu descumprimento não era pecado; a transgressão destas leis não precisava ser confessada, e nem necessitava de perdão, pois não ofendiam a Deus. Contudo, se a autoridade flagrasse um cristão na transgressão destas leis, o fiel deveria cumprir as penalidades determinadas.

Estavam no rol das “leis puramente penais” as leis aduaneiras, fiscais, do trânsito, certas leis trabalhistas e profissionais. Não era, portanto, pecado, fazer contrabando, sonegar impostos, dirigir fora da lei, não assinar a carteira de trabalho… O que, ainda hoje, encontramos sendo praticado por certos religiosos. No entanto, hoje, a Igreja já não ensina mais a moral das “leis puramente penais”. Interessante é que, ao que parece, a “moral”, ou melhor, a imoralidade das “leis puramente penais” migrou da consciência religiosa para a consciência civil. Muitos cidadãos corruptos e criminosos, notórios transgressores das leis, se escondem e mentem para não serem descobertos. E, ao contrário do ensinamento da Igreja, também não querem cumprir as penalidades de suas transgressões.

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O governo e a AIDS

Texto do confrade Karlos:

Carnaval é um período interessante. Ele nos preenche de qualquer jeito! Mesmo que não queiramos “brincá-lo”, somos obrigados a assisti-lo na TV. Não há jeito, ele é quase onipresente – infelizmente. Não percebem os responsáveis pela programação das emissoras que, quem não está na folia, é porque não gosta de carnaval e prefere qualquer coisa a assistir carnaval? Na verdade, nem quem gosta dos dias de Momo, se deleita em ver carnaval pela TV.

Despois do desabafo, vamos ao outro, o mais importante. Há quem diga que o governo esta preocupado com a disseminação da AIDS entre os cidadãos. Será mesmo? A única campanha do governo “contra” a AIDS é: “USE CAMISINHA. SE PROTEJA”. Mas será que a lógica recomendaria isso?

governohivUma revista de circulação nacional, uma “referência” em notícias científicas publicou que não é por esse meio que se combate a AIDS. Mas, impressionantemente, é através do que a Santa Igreja prega. Essa notícia pode ser vista aqui. E também foi divulgada aqui e em outros blogs.

A campanha do governo de combate à AIDS se identifica com os seguinte: uma pessoa vai ao Serengeti (região da África onde mamíferos selvagens, como leões e elefantes vivem livremente) e um conhecido lhe diz: “Para você se defender dos leões, leopardos, guepardos, hienas, elefantes, hipopótamos leve uma espingarda”.

Meus caros, não seria muito mais sensato dizer: “Não vá por lá, pois que é extremamente perigoso”? É evidente. Qualquer um diria isso. Por isso o Papa está mais que certo, certíssimo! E como não estaria, se ele apenas disse o que nos ensina o Depósito?

Como o governo quer combater a AIDS e outras doenças e a maternidade irresponsável dizendo: “Transe quanto quiser, mas use preservativo”? E se ele falhar? E se não o usar? A melhor campanha, de fato, não seria: “Cuidado com a promiscuidade. Seja fiel a seu esposo (a)”.

Claro que não estou falando que o governo não deve distribuir os preservativos. Mas o enfoque da campanha não dever ser no seu uso, mas em não precisar usá-lo! Do mesmo jeito que a Doutrina nos ensina. Do mesmo jeito que a melhor maneira de não ser atacado por um leão é não andar em seu habitat.

Por isso me pergunto, o governo realmente quer combater a AIDS?

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Os abortistas e os marcianos

abortistas e marcianos

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Os sinos se calaram

Os sinos tiveram uma função religiosa, social e poética na segunda metade do século XIX e princípio do XX. Os campanários embelezavam as igrejas e retratavam fortes simbologias. O dobrar dos sinos anunciava: festas extraordinárias, ação de graças, missas, trovoadas, aniversários, casamentos, incêndios… E mortes. E enterros. Partituras em dó, em mi, em sol. Os sinos não se calaram. Ainda ressoam clamando misericórdia.

– Fátima Quintas (O Recife de ontem – Jornal do Commercio 06/06/12)

É interessante como essa variedade de toques de sinos se perdeu. Já ouvi falar que aqui na Arquidiocese de Olinda e Recife só na paróquia da ilha de Itamaracá ainda sabem qual a nota de cada tipo de toque.

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Mario Ferreira dos Santos: a incredulidade moderna

O filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos expõe suas preocupações quanto à incredulidade moderna, o ceticismo e o abandono dos ideais que matam o interior do homem. Se já era assim no tempo dele, onde havia uma avalanche de informações provocadas pelos periódicos, que se dirá do mundo atual, inundado pelo uptodate da internet?

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Pena de morte no Japão

Ontem li no jornal uma notícia bem curiosa sobre a aplicação da pena de morte no Japão:

Três homens condenados à morte por vários assassinatos foram enforcados ontem no Japão, nas primeiras execuções conduzidas pelo Estado japonês em mais de 18 meses. Um dos condenados foi sentenciado por ter jogado um automóvel contra uma plataforma de estação de trem e depois ter saído do carro e esfaqueado pessoas que estavam perto, matando cinco, em 1999. Outro sentenciado matou duas pessoas em 2001. O terceiro assassinou três pessoas em 2002. A imprensa japonesa diz que eles foram enforcados em prisões diferentes. O ministro da Justiça, Toshio Ogawa, disse que teve apoio popular. Há 132 condenados à morte no país esperando o cumprimento da sentença.

Em geral não pensamos no Japão como um país que aplica a pena de morte, e isso prova que não se tem de viver sob um governo ditatorial (China) ou num contexto de cultura do espetáculo (EUA) para que ela faça sentido. A doutrina católica, ao contrário do que dizem muitas pessoas (inclusive bispos) não é contra a pena de morte, só indica que ela deve ser aplicada com comedimento e circunspecção.

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Twelve propositions on same-sex relationships and the church

Twelve propositions on same-sex relationships and the church

Um texto bem corajoso. Não concordo com a conclusão, mas os argumentos são realistas e honestos.

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Superpopulação

Nas últimas semanas, quando supostamente a população da Terra atingiu 7 bilhões de habitantes, os defensores do controle populacional voltaram a descarregar seus argumentos na mídia, e, por isso, posto aqui o seguintes vídeos (com legendas) que tratam dessa questão: